Termo de origem grega e latina, "ecocídio" alcança cada vez mais notoriedade. A expressão, atrelada à situação climática, remete à ideia de matar o próprio lar. Práticas como a pesca industrial capaz de levar à perda de espécies, os derramamentos de óleo, a pecuária intensiva que causa desmatamento e a poluição por plástico nos oceanos são algumas das que causam graves danos ao meio ambiente.
É diante deste cenário que cientistas, acadêmicos e líderes ambientais de diversos países alertam para a necessidade de tornar o ecocídio um crime internacional que penaliza a destruição do mundo natural. As informações são da BBC Brasil.
Um grupo de especialistas tem trabalhado para que o Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, seja modificado e passe a incluir o ecocídio entre os crimes. Diretor da Fundação Internacional Baltazar Garzón, o advogado chileno Rodrigo Lledó é um dos integrantes deste grupo.
À BBC News Mundo, ele explicou que o ecocídio se refere a qualquer ato ilegal ou arbitrário cometido por quem sabe que existe uma possibilidade significativa de gerar danos ao meio ambiente ou que estes danos serão extensos ou duradouros.
— Não é um termo novo, ao contrário do que se pensa. Fala-se em ecocídio desde a Guerra do Vietnã, quando os Estados Unidos pulverizaram o agente laranja e outros produtos químicos na selva vietnamita. Então, na década de 1970, a destruição do meio ambiente foi incluída como um crime de guerra. No entanto, isso foi bom para os anos 1970. Mas hoje temos uma emergência climática decretada, e ela está acontecendo em tempos de paz. Portanto, falta uma forma penal de criminalizar a destruição deliberada do meio ambiente em tempos de paz — esclareceu.
As multas e regulamentações atuais não são suficientes, defendeu. Segundo Lledó, com o ecocídio, a ideia é responsabilizar penalmente e individualmente aqueles que causam dados. Ele destacou, ainda, que precisam existir medidas preventivas para que isso não aconteça.
Em relação ao direito penal internacional, o especialista ressaltou que é necessário que se adeque e responda aos problemas existentes hoje, sendo o maior deles a mudança climática.
— Então, assim como olhamos para trás, para o genocídio ou crimes contra a humanidade, no final, o ecocídio será como o genocídio do século 21 — pontuou à BBC News Mundo.
Ele explicou também que a definição de ecocídio relaciona o benefício esperado com o dano a ser causado pelas atividades.
— Por exemplo, a produção de abacate no Chile deixa toda a área de Petorca seca, para quê? Para benefício financeiro de um homem que é dono daqueles abacates. Há uma enorme desproporção entre o dano que causa e o benefício social. Então, este seria um caso de ecocídio — descreveu.
Em 2019, dois Estados membros do Tribunal Penal Internacional haviam concordado em tipificar o ecocídio como um delito: Vanuatu e Maldivas. Uma modificação no Estatuto de Roma depende, porém, que haja aprovação de dois terços dos Estados membros, o que indica que a mudança pode demorar anos para se efetivar, ponderou Lledó.
