A prefeitura de Xangri-lá marcou para 30 de junho a primeira das três audiências públicas que têm como objetivo revisar o Plano Diretor do município. Nesta primeira etapa, será apresentado o estudo feito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sobre os principais problemas ambientais e urbanísticos da cidade.
A retomada da revisão do Plano Diretor foi liberada pela Justiça Federal. Em fevereiro de 2020, quando esse estudo seria apresentado, uma decisão judicial, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), impediu a realização da audiência pública até que problemas de saneamento fossem solucionados.
Apesar da liberação da revisão do Plano Diretor, o procurador da República Cláudio Terre do Amaral reforça que ainda não há permissão para aumento do potencial construtivo do município.
— A expansão tem de ser associada a novos sistemas de coleta, tratamento e disposição final do esgoto — destaca Terre do Amaral.
O secretário municipal do Planejamento, Antônio Carvalho, explica que nesta primeira audiência,será apresentado o estudo, na segunda, serão discutidas propostas de revisão e, na terceira, as leis entrariam na pauta. Segundo Carvalho, a ideia é permitir a construção de prédios ao redor de praças, aos moldes do que já existe hoje na praia de Atlântida.
— Isso é uma ideia, não uma proposta. As propostas ainda serão elaboradas. A construção de prédios na beira da praia está 100% descartada. A ideia é liberar essas construções sem fazer sombra que atrapalhe. Não queremos misturar prédios com casas, por exemplo — adianta Carvalho.
Segundo a prefeitura, prédios de até sete andares são liberados apenas nas avenidas principais, como Paraguassú, Jacuí, Diamante e Central.
— A gente sabe que não pode liberar (construções) sem o tratamento de esgoto. A ideia é, se for liberar, somente com ligação de esgoto. Para isso, vamos precisar de parceria público-privada — acrescenta o secretário.
Em 2020, quando o estudo estava prestes a ser apresentado e acabou barrado pela Justiça, GZH conversou com o coordenador do diagnóstico, o arquiteto, doutor em Urbanismo e professor da UFRGS Benamy Turkienicz. Sobre o temor da construção de espigões por veranistas, segundo ele, o estudo, inclusive, não recomenda a liberação de prédios mais altos na cidade. São cerca de 500 páginas detalhando questões como saneamento e mobilidade urbana, por exemplo.
— Em Xangri-lá, os prédios podem ter, no máximo, sete andares nas avenidas. E na beira da praia não é permitida a construção de edifícios altos. E vai continuar assim — disse o coordenador do estudo na oportunidade, deixando claro que esse era o entendimento do diagnóstico e o seu, pessoal, ao analisar os dados.
A íntegra do estudo pode ser conferida neste link.
Conforme o professor, com base no atual Plano Diretor, Xangri-lá só utilizou, até o momento, 25% de seu potencial construtivo e o principal problema detectado no município é ambiental.
— Já existem claros sinais de contaminação do lençol freático por coliformes fecais, principalmente por causa das fossas rudimentares — destacava Turkienicz.
A fossa citada é aquela por onde todo o esgoto cloacal é lançado em um sumidouro. O líquido vai para o solo sem qualquer filtro e a parte sólida do resíduo precisa ser recolhida por sucção. Turkienicz acrescenta que o problema de saneamento é o principal empecilho para o desenvolvimento de Xangri-lá, já que não há como aumentar o número de construções sem resolver essa pendência ambiental e de saúde pública.
