O juiz Alexandre Rizzi, da Justiça Estadual do Pará, decidiu manter a prisão preventiva dos quatro brigadistas detidos nesta terça-feira (26) em Alter de Chão, balneário de Santarém (a 1.231 quilômetros de Belém). Os advogados de defesa, por sua vez, afirma que não há elementos que sustentem um pedido de prisão preventiva.
A decisão foi tomada em audiência de custódia realizada na manhã desta quarta-feira (27), em Santarém. O magistrado prometeu reavaliar as prisões dentro de 10 dias, quando será encerrado o prazo para a conclusão do inquérito pela Polícia Civil do Pará.
Os brigadistas Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner foram presos no âmbito da operação Fogo do Sairé, que apura a origem dos incêndios que atingiram áreas de proteção ambiental de Alter do Chão em setembro deste ano.
Ao todo, o fogo consumiu uma área equivalente a 1,6 mil campos de futebol e levou quatro dias para ser apagado por brigadistas e bombeiros.
A Polícia Civil realizou uma investigação de dois meses e informou que tem indícios de que organizações não governamentais (ONGs), entre elas a Brigada de Incêndio de Alter do Chão, tenham atuado como causadoras do incêndio.
De acordo com o advogado Wlandre Leal, responsável pela defesa dos brigadistas, o juiz alegou que manteve as prisões em função da gravidade dos fatos e da repercussão do caso. A defesa, contudo, afirma que não há nenhum elemento que sustente um pedido de prisão preventiva: os quatro brigadistas não têm antecedentes criminais, possuem residência fixa e trabalho lícito.
Com a decisão do juiz de manter a prisão dos brigadistas, os advogados irão ingressar com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Pará.
O governo do Pará, comandado por Helder Barbalho (MDB), emitiu uma nota na qual afirma que não interfere em investigações da Polícia Civil, que é autônoma, e que as prisões foram efetuadas com autorização judicial.
Também informa que não há nenhuma predisposição contra qualquer segmento social e lembra que a Polícia Civil do Pará investigou e prendeu fazendeiros no dia 29 de agosto, sob a acusação de envolvimento em episódio criminoso no sudoeste paraense.
Por fim, diz ainda que as ONGs "são fundamentais para a preservação das florestas no Estado, e que o Executivo continua parceiro de todas as instituições e entidades que respeitam as leis brasileiras".
