O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Adalberto Eberhard, pediu demissão nesta segunda-feira (15). O órgão é um dos maiores do Ministério do Meio Ambiente – é responsável, por exemplo, dos parques Aparados da Serra e Serra Geral, em Cambará do Sul.
No sábado, (13), Eberhard havia participado de um evento em Tavares, no sul do Rio Grande Sul, com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que na ocasião, diante de um público de ruralistas, ameaçou investigar agentes do órgão ambiental.
"Por motivos pessoais, venho solicitar a minha exoneração do cargo de presidente deste instituto. Agradeço a oportunidade e toda a confiança em mim depositada", escreveu Eberhard, em mensagem a Salles.
Salles ameaçou funcionários de processo administrativo por estarem ausentes em um evento para o qual não foram chamados. O agora ex-presidente do ICMBio acompanhava Salles durante agenda no Estado na última semana. O evento não constava na agenda enviada aos funcionários. Críticos à atuação do ICMBio na região estavam presentes no evento.
— Gostaria que os servidores do ICMBio viessem aqui participar conosco. Não tem nenhum funcionário? — questionou Salles no microfone. — Na presença do ministro do Meio Ambiente e do presidente do ICMBio, não há nenhum funcionário aqui, embora tenham nos esperado lá em Mostardas. Determino a abertura de processo administrativo disciplinar contra todos os funcionários —acrescentou o ministro, aplaudido pela plateia.
Na agenda do ministro no Rio Grande do Sul, enviada aos funcionários ameaçados, não consta nenhum detalhe sobre o compromisso em que a ameaça foi proferida.
Procurado por meio da assessoria do ministério, Salles não comentou a ameaça de abrir um processo administrativo contra os servidores até o final do fechamento desta matéria.
Antes do evento, o ministro visitou a sede do ICMBio em Mostardas, a cerca de 28 km de Tavares. Este primeiro compromisso constava na agenda oficial enviada aos servidores. Na sede, ele foi recepcionado pelos funcionários do órgão para um café da manhã e estava programada uma visita guiada, que não ocorreu. O ministro ficou pouco tempo e partiu sem explicações.
— O momento da perseguição às pessoas de bem nesse país acabou. Foi com a eleição do nosso presidente, Jair Bolsonaro. Com o reestabelecimento da segurança jurídica, do devido processo legal e do respeito a quem produz e trabalha é que vamos recolocar o Brasil no caminho certo — disse Salles.
Há descontentamento de pescadores e produtores da região com o ICMBio por conta do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico. O local é um berçário para espécies marinhas e abriga aves migratórias, incluindo flamingos.
Parte dos críticos ao ICMBio gostaria que o local deixasse de ser uma Parna (Parque Nacional) para ser uma APA (Área de Proteção Ambiental), que possui menos restrições para uso da área.
Esta não é a primeira ação contra os servidores ligados ao ministério do Meio Ambiente. Recentemente, o governo exonerou o funcionário que multou o presidente Jair Bolsonaro por pescar em área protegida, em 2012. Bolsonaro também desautorizou uma operação contra desmatamento ilegal que estava em andamento.
