A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) acatou recomendação do Ministério Público e vai suspender as licenças ambientais e solicitar a obstrução de drenos de fazendas de produção de arroz que estão jogando resíduos de lodo no Rio Gravataí. Conforme a diretora-presidente da entidade, Ana Pellini, os proprietários das fazendas serão multados e as áreas não poderão produzir arroz a partir da próxima colheita.
— Eu vejo que temos que achar o equilíbrio entre a atividade econômica e o meio ambiente para que ninguém saia prejudicado. Esse sistema não é recomendado. Isso compromete a qualidade da água e prejudica a população. Vamos tomar as providências. Não é possível que, ano após ano, nós tenhamos problemas — disse.
A cassação da licença deve ocorrer nos próximos dias. As infrações ainda estão sendo analisadas para calcular as multas. A manifestação da Fepam ocorre após o Ministério Público emitir um parecer solicitando que os responsáveis pelas fazendas respondam nas esferas civil, penal e administrativa pelos danos causados ao Gravataí.
Na segunda-feira (20), o MP sugeriu punições às fazendas de arroz reincidentes que operam nas margens do Rio Gravataí. Conforme o promotor Eduardo Viegas, ao menos quatro fazendas estão descartando irregularmente resíduos agrícolas nas águas da bacia.
Diante disso, o Ministério Público sugeriu a cassação de licenças das fazendas flagradas cometendo a irregularidade. Também foi emitido parecer pedindo que os drenos que ligam as fazendas aos rios sejam obstruídas.
No ano passado, o lodo jogado no Gravataí afetou a captação de água na estação de tratamento da Corsan. Os resíduos provocaram problemas no sistema, e o abastecimento de água chegou a ser interrompido.
