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Sem acordo

Câmara dos Deputados e Senado divergem sobre alteração da PEC dos Precatórios e impasse continua

Senadores pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e forçar uma votação rápida na Câmara, vinculando o espaço...

Estadão Conteúdo -
 Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos e do PLN 5/2019, que trata da LDO de 2020, além de projetos de créditos especiais. \r\rÀ mesa, senador Eduardo Braga (MDB-AM).\r\rFoto: Marcos Oliveira/Agência SenadoLocal: BrasíliaIndexador: Marcos OliveiraFonte: Agência SenadoFotógrafo: mo

Vitória governista

Senado aprova a PEC dos Precatórios em dois turnos e abre caminho para viabilizar o Auxílio Brasil

O plenário do Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios em dois turnos. Foram 64 votos favóraveis, 13 contrário...

Estadão Conteúdo -
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à apreciação de autoridades sabatinadas pelas comissões e da Proposta de Emenda à Constituição n° 23, de 2021 (PEC dos Precatórios).Bancada:presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); senadora Zenaide Maia (Pros-RN).Foto: Geraldo Magela/Agência Senado<!-- NICAID(14957098) -->

Auxílio Brasil em jogo

Com mudanças no texto, PEC dos Precatórios começa a ser analisada pelo plenário do Senado e votação pode ocorrer nesta quinta-feira

Os senadores começaram a discutir em plenário a proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que poderá ser votada ainda nesta desta quinta-feira (2). O governo federal tem pressa para a a...

Marina Pagno -
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial destinada a votar a PEC 23/2021, chamada de PEC dos Precatórios. A proposta estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios, modifica normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários. Ainda na pauta, a Medida Provisória 1.061/2021 que cria o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil.Mesa: diretor de assuntos técnicos e jurídicos da presidência do Senado Federal, Alexandre Silveira de Oliveira; deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB);presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado<!-- NICAID(14956960) -->

Após dois adiamentos

Senado deve votar PEC dos Precatórios nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a votação da PEC dos Precatórios para esta quinta-feira (2). A sessão está prevista para começar às 9h. Este foi o segundo adiamento consecutivo...

GZH -
Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva do ex-ministro da Saúde. O objetivo é obter respostas sobre a conduta do ex-ministro nos dez meses em que esteve à frente do ministério, em pontos como postura governamental, isolamento social, vacinação, colapso em Manaus e omissão de dados. Na imagem, sala de comissões vazia antes do início da reunião. Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoLocal: BrasíliaIndexador: Marcos OliveiraFonte: Agência SenadoFotógrafo: mo <!-- NICAID(14787092) -->

Na CCJ

PEC dos Precatórios será discutida em comissão do Senado nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem reunião deliberativa nesta quarta-feira (24), a partir das 9h30min, com 15 itens na pauta de votações. O primeiro deles é a polêmica PEC dos Pr...

Agência Senado -
Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em BrasíliaPalácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil/ DivulgaçãoLocal: BrasíliaIndexador: Fabio Rodrigues Pozzebom/AgênciFonte: Agência Brasil/Empresa Brasil dFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(14820034) -->

Ainda não

Presidente do Senado defende tirar precatórios do teto no futuro, mas não em 2022

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu uma discussão sobre retirar o pagamento de precatórios (dívidas que a União é obrigada a pagar depois de decisões judiciais) do teto de gasto...

Estadão Conteúdo -
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.Na ordem do dia, sessão destinada à deliberação de indicações de autoridades encaminhadas pelo governo federal. Os indicados já foram sabatinados pelas comissões. Mesa:deputada Soraya Santos (PL-RJ);Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado<!-- NICAID(14828551) -->

Perguntas e respostas

Entenda o que é a PEC dos Precatórios, sua relação com o Auxílio Brasil e como pode impactar sua vida

 A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9) o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios em segundo turno. Foram 323 votos a favor e 172 contrários - eram...

GZH -
Precatórios do governo do Estado

6 a 1

STF forma maioria para suspender repasses via emendas de relator

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para suspender repasses feitos por meio de emendas de relator, esquema de envio de recursos parlamentares para bases eleitorais. 

GZH -
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STFFachada do Supremo Tribunal Federal.Local: BrasíliaIndexador: Marcello Casal JrAgência BrasilFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(14519498) -->

Questão em análise

Suspensão de repasses via emendas de relator tem quatro votos a favor no plenário virtual do STF

Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram favoráveis à suspensão dos repasses parlamentares feitos por meio de emendas de relator, esqu...

Estadão Conteúdo -
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STFFachada do Supremo Tribunal Federal.Local: BrasíliaIndexador: Marcello Casal JrAgência BrasilFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(14519498) -->

Verba para deputados

Governo teria liberado R$ 1,2 bilhão do "orçamento secreto" na véspera de votação da PEC dos precatórios

Na véspera da votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro acelerou a liberação de dinheiro aos parlamentares. Desde a semana passada, quando o texto chegou ao p...

GZH -
Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios.<!-- NICAID(14932157) -->

Brasília

Lira não espera "mudanças radicais" na votação em segundo turno da PEC dos Precatórios

Prevista para a próxima terça-feira (9), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios acontecerá, na avaliação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Li...

Estadão Conteúdo -
Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira (PP - AL)Indexador: pablo valadares<!-- NICAID(14792420) -->

Auxílio Brasil em debate

Em Gramado, ministro da Casa Civil diz que governo confia no Congresso para aprovação de PEC que flexibiliza teto de gastos

Em Gramado para acompanhar a cerimônia de abertura do Natal Luz na noite de quinta-feira (28), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), disse que o governo federal confia no Congresso para aprova...

Leonardo Portella -
GRAMADO, RS, BRASIL, 28/10/2021. Abertura do Natal Luz 2021, em Gramado, com a presença do Ministro Ciro Nogueira. (Porthus Junior/Agência RBS)<!-- NICAID(14927422) -->