DESTAQUES
WhatsApp
Bolsonaro indiciado
Netanyahu
John Prescott morre
Concurso CNU

lei-municipal

AO VIVO
"Gaúcha Mais" repercute indiciamentos da PF por tentativa de golpe
A suspensão da lei que proibiria o uso de sacolas plásticas ainda é assunto em Gramado. No final da manhã desta quarta-feira (12), o prefeito do município, Nestor Tissot (PP), concedeu uma coletiva de imprensa para falar sobre o decreto que, na segunda-feira (10), suspendeu temporariamente dois artigos da Lei Ordinária nº 3.808/2020, que passaria a vigorar nesta quarta-feira (12). Um deles é o que previa a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais da cidade. De acordo com o prefeito, o outro artigo suspenso era o que previa o direcionamento para uso de sacolas de outros materiais, não deixando claro na lei quais seriam os materiais permitidos.<!-- NICAID(15480352) -->
Ampliação

"Queremos algo mais amplo", diz prefeito de Gramado após suspender proibição de sacolas plásticas no município

Milena Schäfer
Nilson Fernando Rodrigues de Moraes, 50 anos, tem deficiência visual há três anos e ainda está se adaptando a certas atividades, como sair sozinho para compras. Ele topou simular situações de compra no shopping Prataviera, para entendermos as dificuldades enfrentadas por este público que, a partir do dia 6, contará com a garantia legal de que cada estabelecimento disponha de uma pessoa para auxílio, desde condução até descrição dos produtos. A Lei Complementar nº 721, de 23 de fevereiro deste ano, acresce ao Código de Posturas do Município a obrigatoriedade de shoppings, lojas e supermercados disponibilizarem um ou mais funcionários para auxiliar estes clientes durante todo o horário de expediente, incluindo em feriados e aos finais de semana. No Prataviera percorremos, junto do coordenador executivo da Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Caxias do Sul (Apadev), Tiago Peres, as seguintes lojas:O Boticário, com atendimento por Jennifer Oliveira, 23Gang, com atendimento por Jaqueline Salgado, 20Tabacaria Garcia, Ian Libardi, 25(Neimar De Cesero/Agência RBS)Indexador: NEIMAR DE CESERO<!-- NICAID(15473266) -->
Acessibilidade na prática

Auxílio a pessoas com deficiência no comércio passa a ser garantido por lei em Caxias

Milena Schäfer
image
Direito do Consumidor

Saiba quanto tempo você pode esperar para ser atendido em lojas de telefonia e bancos na véspera de feriado

image
Lei municipal

Circulação de carroças será proibida na Capital em setembro

Jéssica Rebeca Weber
Veículos

Lei federal dos desmanches entra em vigor na próxima sexta-feira

20 de novembro

Fortunati veta feriado no Dia da Consciência Negra em Porto Alegre

image
Porção menor e mais barata

Vereadores aprovam desconto nas refeições para quem fez operação de redução de estômago

image
Comer e pagar menos

Pessoas que fizeram redução de estômago podem ganhar descontos em restaurantes de Porto Alegre

image
Não é só pelos 30 segundos

MP faz primeira audiência sobre lei dos 30 segundos

image
Sinal amarelo

MP abre inquérito sobre descumprimento da lei dos 30 segundos do Estatuto do Pedestre

Exibir Mais

RBS BRAND STUDIO