A suspensão da proibição do uso de sacolas plásticas ainda é assunto em Gramado. No final da manhã desta quarta-feira (12), o prefeito do município, Nestor Tissot (PP), concedeu uma entrevista coletiva para falar sobre o decreto que, na segunda-feira (10), suspendeu temporariamente dois artigos da Lei Ordinária nº 3.808/2020, que passariam a vigorar nesta quarta-feira (12). Um deles previa a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais da cidade. De acordo com o prefeito, o outro artigo suspenso previa o direcionamento para uso de sacolas de outros materiais, não deixando claro na lei quais seriam os materiais permitidos.
Em entrevista concedida ao Pioneiro após a coletiva, o prefeito reiterou que a suspensão foi motivada por apelo popular e afirmou que o Executivo, desde o início do ano, trabalha na estruturação do chamado Programa Municipal de Logística Reversa, em um projeto de lei que pretende apresentar à Câmara Municipal de Vereadores ainda neste ano.
A ideia, segundo Tissot, é que o assunto seja discutido com diferentes representantes da comunidade, estimulando também a conscientização e criando condições para a destinação correta de materiais, incluindo a sacola plástica. A discussão do projeto se dá em meio às tratativas referentes ao marco legal do saneamento, que prevê uma série de medidas para garantia de abastecimento de água, assim como coleta e tratamento de esgoto nas cidades brasileiras.
— Esse projeto vai desde o saneamento até a questão ambiental com um todo, porque não é só a sacola que contamina o meio ambiente. Como as pessoas não estavam aceitando, a gente resolveu segurar e estudar novos projetos para apresentar à Câmara de Vereadores. Não é desatenção com o meio ambiente, queremos algo mais amplo — afirmou o prefeito.
De acordo com ele, os trabalhos já contam com envolvimento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e preveem, ainda, a conscientização junto às escolas de Gramado.
— A ideia é não deixar de utilizar a sacola, mas que ela seja destinada corretamente. A prefeitura vai tentar ao máximo facilitar esse recolhimento, com certeza teremos mais pontos de coleta, atuando na conscientização e depois com uma fiscalização severa. Se não houver o trabalho de cada um, não chegaremos a um resultado — destacou, reafirmando que o decreto de suspensão será mantido até que a nova lei entre em vigor.
A lei que teve dois artigos suspensos também prevê a instituição do Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico, em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação, que tem por objetivo instituir medidas de incentivo a não geração e redução das sacolas plásticas. Esta parte da legislação está mantida e uma oficina será realizada às 18h, no Auditório da prefeitura de Gramado, para que a comunidade possa tirar dúvidas.
