1º de abril

"Agora temos um governo honesto, composto por pessoas de caráter", diz leitor

Graças à atuação corajosa da imprensa brasileira e de organizações patrióticas como a Fiesp e a OAB, o Brasil se livrou do PT e da corrupção. Agora temos um governo honesto, composto por pessoas de ca...

Política

Líder do PSB no Senado cria emenda que ameniza fim do foro privilegiado

O líder do PSB no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE), irá protocolar uma emenda substitutiva que reescreve a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado. A emenda determ...

Mobilização

MBL e Vem Pra Rua convocam manifestações em apoio à Lava-Jato para este domingo

Movimentos sociais neoliberais estão convocando manifestações em diversas cidades para este domingo. Entre as principais reivindicações do ato, estão o apoio à Operação Lava-Jato e o fim do foro privi...

Aprovada na CCJ

Senadores vão votar requerimento para urgência de projeto sobre foro privilegiado

Senadores definiram em reunião de líderes partidários que vão colocar em votação ainda nesta terça-feira o requerimento que determina urgência na tramitação do projeto que põe fim ao foro privilegiado...

Investigação

STF autoriza inquérito para investigar Padilha por crime ambiental 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizou a abertura de inquérito para apurar se o ministro-chef...

Editorial

O país do foro privilegiado

O recrudescimento da crise política a partir da confissão do ex-assessor especial da Presidência da República e amigo pessoal do presidente Temer, o advogado José Yunes, sobre o recebimento de um paco...

Artigo

Ibsen Pinheiro: fim do privilégio

Em brilhante entrevista na TV, que agora substitui despachos e sentenças, um magistrado ilustre defendeu o fim do foro privilegiado através de uma interpretação judicial (antes era por emenda). Propõe...

Operação Lava-Jato

Ministros mantêm investigação contra Sarney no STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, que o ex-senador e ex-presidente da República (PMDB-AP) José Sarney deve responder na Corte pelas acusações do ex-diretor ...

Congresso

Maia defende que debate sobre foro deve ser feito com "tranquilidade"

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evitou polemizar o debate sobre a proposta em debate no Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o alcance do foro privilegiado dos pol...

Congresso

Jucá afirma que foro privilegiado não pode ser "suruba selecionada" 

O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou ser contra a proposta debatida no Supremo Tribunal Federal (STF) que restringe o alcance da prerrogativa de foro privilegiado pa...

Defendendo o Legislativo

Mudanças sobre foro precisam passar pelo Congresso, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, nesta segunda-feira, em São Paulo, que mudanças legislativas sobre o foro privilegiado precisam passar pelo Congresso, e não apen...

Para poucos

Foro privilegiado opõe ministros do Supremo e Congresso

Instituído em 1891, na primeira Constituição da República, o foro privilegiado protege hoje cerca de 22 mil autoridades e coloca em campos opostos o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Enqua...

Justiça

Índice de condenação de réus no STF é inferior a 1%, aponta estudo 

Estudo divulgado pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, confirma uma tese que era quase de entendimento geral: os julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) são...

Decisão

Tribunal mantém nomeação de Moreira Franco, mas retira foro privilegiado

O juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho, da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, na tarde desta sexta-feira, manter a nomeação de Moreira Franco (PMDB...

Charge

Iotti: foro privilegiado

Artigo

João Derly: foro privilegiado precisa ter fim

O instituto de foro especial por prerrogativa de função, também conhecido como "foro privilegiado", foi concebido na Constituição de 1988 com um destino nobre. Tinha por objetivo proteger funções esse...

Charge

Iotti: foro privilegiado

Proteção

Equipe de Temer elabora PEC para garantir foro privilegiado a presidente do BC 

O presidente do Banco Central em um eventual governo de Michel Temer não terá status de ministro, mas contará com foro privilegiado. Esse é o desenho de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que...

Proteção institucional

Barroso diz que foro privilegiado é desastre para o país 

Poucas horas antes de participar do julgamento no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o inquérito envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava-Jato ...