empregada-domestica

Nenhum conteúdo encontrado

Últimas de empregada-domestica

Trabalho doméstico

Votação da regulamentação da PEC das Domésticas é adiada

Por falta de consenso entre os senadores, a votação da regulamentação da lei que ficou conhecida como PEC das Domésticas foi adiada para esta quarta-feira. Pela manhã, o presidente do Senado, Renan Ca...

image

PEC das Domésticas

Ana Amélia anuncia mudanças no projeto do emprego doméstico

O projeto que regulamenta os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, igualando-os aos dos demais trabalhadores da iniciativa privada, é objeto da primeira votação da sessão plenária do Senado...

Trabalho doméstico

Regulamentação da PEC das Domésticas vai ser votada nesta terça-feira

Os senadores vão votar nesta terça-feira, em regime de urgência, a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos. A pauta é o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que teve or...

Juliana Gelatti -

Direitos trabalhistas

Advogados criam rede nacional para auxiliar trabalhadoras domésticas

Maior categoria profissional de mulheres no Brasil, com 7 milhões de integrantes, as domésticas ganharam nesta terça-feira mais uma arma para lutar por seus direitos trabalhistas: a Rede Nacional de A...

Fernanda da Costa -

Trabalho

Cai número de empregadas domésticas na Região Metropolitana

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta PEC das Domésticas

Jéssica Rebeca Weber -
image

Espaço do Trabalhador

Regulamentação da Lei das Domésticas só deverá acontecer em abril

Quem está esperando desde abril de 2013 pela regulamentação da Lei das Domésticas vai ter de aguardar mais um pouco. Mesmo o Senado tendo recebido no dia 18 de março, ou seja, há mais de uma semana, o...

Piso regional

Pagamento do reajuste de 16% no salário mínimo deve ser retroativo

Após a decisão do Tribunal de Justiça gaúcho, que, na segunda, considerou constitucional o reajuste de 16% do salário mínimo regional, os patrões devem se preparar para cumprir a lei. O reajuste inclu...

PEC das Domésticas

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta PEC das Domésticas

A Câmara dos Deputados analisou, nesta terça-feira, emendas e destaques ao PLP 302, a chamada PEC das Domésticas, que regulamenta os direitos dos empregados domésticos. Na semana passada, foi aprovado...

PEC das Domésticas

Câmara aprova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos

A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da tarde desta sexta-feira, o projeto de lei complementar que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico. Foram 319 votos a favor e 2 contra. Um...

Direitos do trabalhador

Câmara muda texto do Senado que regulamenta PEC das domésticas

Por 319 votos favoráveis e apenas dois contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, o texto-base do projeto que regulamenta a medida que consolidou direitos dos trabalhadores domést...

image

Sem desconto

Dilma veta projeto que reduz contribuição ao INSS de empregador e domésticas

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei que reduz a contribuição social do empregador e do empregado doméstico ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dilma alegou "con...

ZH Explica

Não assinar carteira de trabalhador doméstico vai render multa; entenda

A partir desta quinta-feira, 7 de agosto, começam a fiscalização e as multas do Ministério do Trabalho para patrões que, além de não regularizarem a relação de trabalho, descumprirem obrigações como l...

image

Gaúcha

Empregador que não assinar a carteira de doméstico poderá ser multado a partir desta quinta

O empregador que não assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico poderá ser multado em R$ 805 a partir desta quinta-feira (7). A punição ainda depende da regulamentação por parte do Ministér...

Marcela Panke -

Atenção, patrões

Não assinar carteira de trabalhador doméstico vai render multa

O tempo está correndo para quem tem empregados domésticos e ainda não assinou a carteira de trabalho. Na próxima quinta-feira, 7 de agosto, começa a fiscalização (e as multas) do Ministério do Trabalh...

Erik Farina -
image

Brasília

Deputados aprovam redução da contribuição previdenciária para empregados domésticos

O projeto de lei que reduz para 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos foi aprovado nesta terça-feira, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituiç...

Pesquisa

Cai o número de empregadas domésticas na Região Metropolitana de Porto Alegre

O número de empregadas domésticas caiu entre 2012 e 2013 na Região Metropolitana de Porto Alegre. A pesquisa divulgada pela Fundação de Economia e Estatísticas (FEE) do Rio Grande do Sul registrou a d...

Brasília

Câmara aprova regime de urgência para projeto que regulamenta PEC das domésticas

Na noite desta terça-feira, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar 302/13, que regulamenta os direitos e deveres do empregado dom...

Remuneração do trabalho

Rendimento real do trabalhador cresce 5,8% em 2012, segundo a Pnad

O rendimento médio mensal do trabalhador brasileiro chegou a R$ 1.507 em 2012, um ganho real de 5,8% em relação aos R$ 1.425 de 2011 reajustados pela inflação. Os números constam da Pesquisa Nacional ...

Opinião

Paulo Sant'Ana: "Debate criado"

Recebi urgente: "Paulo Sant’Ana. Foi com satisfação que li sua coluna de ontem. Satisfação porque me parece ter sido a primeira voz na mídia a se levantar contra esse massacre diário feito pelo Simers...

Opinião

Paulo Sant'Ana: "Verdade arranhada"

O Sindicato Médico do RS (Simers) está publicando várias vezes por dia nas emissoras gaúchas uma nota totalmente equivocada.

Gaúcha

Senado aprova regulamentação do trabalho doméstico

O Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho doméstico. Os principais pontos do texto, que foi formulado por uma comissão mista de deputados e senadores...

PEC das Domésticas

Comissão aprova regulamentação do trabalho doméstico

O projeto de regulamentação da profissão de empregado doméstico foi aprovado nesta quinta-feira na Comissão Mista de Consolidação das Leis do Congresso, em votação simbólica. Agora, o texto será votad...

PEC das Domésticas

Jucá propõe depósito de 11% no FGTS para indenizar doméstica

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou nesta quarta-feira a minuta do seu projeto de lei para regulamentar a emenda constitucional que ampliou os direitos trabalhistas dos empregados domésticos. P...

PEC das Domésticas

Governo apresenta sugestões para regulamentação do trabalho doméstico

A presidente Dilma Rousseff entregou nesta terça-feira ao presidente da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o relator, sena...

PEC das Domésticas

Governo lançará portal para unificar pagamento do INSS, FGTS e IR dos domésticos

O governo federal vai lançar, na primeira semana de junho, um site na internet para unificar o recolhimento do INSS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e do Imposto de Renda dos trabalha...

Exibir mais