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Últimas de edson-fachin

Justiça Eleitoral

TSE e Spotify firmam acordo para combater desinformação nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, informou hoje (12) que a Justiça Eleitoral e a plataforma de streaming de áudio Spotify firmaram acordo para combater a desinf...

Agência Brasil -
spotify

Pleito de 2022

Presidente do TSE diz que país terá eleições limpas: "Ninguém e nada interferirá na Justiça Eleitoral"

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, ressaltou nesta quinta-feira (12) que o país terá eleições limpas. A fala ocorreu após o evento do Teste Público de Segurança ...

Agência Brasil -
Sessão plenária do TSE, sob a presidência do ministro Edson Fachin.<!-- NICAID(15094165) -->

Sentenças

Alistamento eleitoral de jovens, South Summit e outras frases da semana

Presidente do TSE

Caricatura do ministro do STF Edson Fachin, feita por Gilmar Fraga, para ilustrar a seção Frases da Semana, publicada na superedição de Zero Hora de 19 e 20 de fevereiro de 2022. VERSÃO ONLINE.<!-- NICAID(15020909) -->

Prazo termina nesta quarta

Fachin nega pedido para prorrogar regularização do título eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, negou pedido feito por parlamentares para ampliar o prazo, que se encerra nesta quarta-feira (4), de emissão, regularização ou...

Estadão Conteúdo -
Rgol, Fachin

Brasil de 2022

Imprevisibilidade se tornou a principal característica da jurisprudência do STF

Em sociedades democráticas bem-sucedidas, nas quais existem verdadeiros tribunais superiores de Justiça – e não repartições públicas que obedecem a ordens de ditaduras, ou grupos de ação política e ou...

J.R. Guzzo -

Eleições 2022

Fachin não descarta banir Telegram e diz que TSE "não vai cruzar os braços"

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, não descartou a possibilidade de banimento do Telegram no Brasil. O ministro voltou a defender a regulação da plataforma, pregou o diál...

Estadão Conteúdo -
12/03/2021- Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF<!-- NICAID(14734117) -->

Novo presidente do TSE

Fachin defende legislação contra fake news e diz que não há razão para que resultado das eleições seja contestado

Um dia depois de tomar posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin saiu em defesa da aprovação de uma lei para regular a operação de plataformas digitais n...

Marina Pagno -

Novo presidente do TSE

Fachin diz que espera paz nas eleições de 2022 e que resultados sejam respeitados

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Alexandre de Moraes são os novos presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia de posse ocorreu na noite desta terça...

Marina Pagno -
Foto: Antonio Augusto/secom/TSE<!-- NICAID(15024052) -->

Compromissos preestabelecidos

Planalto diz que Bolsonaro não assistirá à posse de Fachin como presidente do TSE devido a "extensa agenda"

O ministro Edson Fachin toma posse nesta terça-feira (22) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por seis meses, até 17 de agosto, quando será substituído por Alexandre de Moraes no coma...

Estadão Conteúdo -
29/03/2021 Assinatura da Medida Provisória para melhoria do ambiente de negócios no Brasil.<!-- NICAID(14747146) -->

Em ano eleitoral

Fachin assume a presidência do TSE nesta terça-feira

O ministro Edson Fachin assume nesta terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Em agosto, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes....

Agência Brasil -
12/03/2021- Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF<!-- NICAID(14734117) -->

Sentenças

Novo presidente do TSE, tensão em torno da Ucrânia e outras frases da semana

Ministro do STF

Caricatura do ministro do STF Edson Fachin, feita por Gilmar Fraga, para ilustrar a seção Frases da Semana, publicada na superedição de Zero Hora de 19 e 20 de fevereiro de 2022. VERSÃO ONLINE.<!-- NICAID(15020909) -->

STF

Fachin dá liberdade condicional a Geddel e autoriza redução de 681 dias da pena

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA) a cumprir pena em liberdade condicional no caso do bunker com R$ 5...

Estadão Conteúdo -
Brasília - O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, anuncia medidas para reduzir gastos públicos (José Cruz/Agência Brasil)<!-- NICAID(12578924) -->

Junção de DEM e PSL

TSE julga nesta terça homologação do União Brasil, maior partido do país

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga na noite desta terça-feira (8) a fusão que cria o União Brasil, maior legenda do país, quatro meses após DEM e PSL anunciarem a junção partidária. Lideranças ...

Estadão Conteúdo -
Fachada da sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília<!-- NICAID(12767541) -->

Rápida reunião

Encontro de Bolsonaro com Fachin e Moraes dura nove minutos

O presidente Jair Bolsonaro se encontrou, na manhã desta segunda-feira (7), com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Alexandre de Moraes no Palácio do Planalto, em Brasília (D...

Marina Pagno -

Relação conturbada

Bolsonaro, Moraes e Fachin têm reunião nesta segunda-feira no Palácio do Planalto

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vai se reunir nesta segunda-feira (7) com os ministros Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Edson Fachin, vice-presidente do Tribunal Su...

Estadão Conteúdo -
Brazilian President Jair Bolsonaro gestures during the launching of a national program to provide voluntary civil service at the Planalto Palace in Brasilia, on January 28, 2022. (Photo by Sergio Lima / AFP)<!-- NICAID(15003221) -->

Intimação

Presidente, ministros e secretários terão de explicar "desmonte" da cultura ao STF em ação da OAB

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o governo federal a prestar informações sobre a política nacional de cultura. A ordem foi dada na quinta-feira (16), em uma ação mov...

Estadão Conteúdo -
15/12/2021 Fórum Moderniza Brasil - Ambiente de Negócios(São Paulo - SP, 15/12/2021) Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro.Foto: Isac Nóbrega/PR<!-- NICAID(14970341) -->

Homicídio

STF nega liberdade à mãe de Henry Borel, suspeita da morte do filho

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido liminar para relaxar a prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada, junto do vereador cassado Jairo Souza S...

Estadão Conteúdo -
CASO DO MENINO HENRY MÔNICA MEDEIROS - MÃE DO GAROTORJ - CASO-MENINO-HENRY-MÔNICA-MEDEIROS-MÃE-GAROTO - GERAL - Mônica Medeiros, mãe do menino Henry Borel, que foi morto aos 4 anos de idade, sai da 16ª DP da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ), nesta quinta-feira (8), depois de ser presa como uma das suspeitas do assassinato do garoto. O vereador dr. Jairinho, namorado de Monique, também é suspeito do crime e foi preso junto com Monique. 08/04/2021 - Foto: SAULO ANGELO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOEditoria: GERALLocal: RIO DE JANEIROIndexador: SAULO ANGELOFotógrafo: FUTURA PRESS<!-- NICAID(14753100) -->

No STF

Fachin vota contra limitar poderes das defensorias públicas, mas julgamento é suspenso com pedido de vista

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira (12) o julgamento aguardado por defensores públicos de todo o país com voto contrário à tentativa do procurador-gera...

Estadão Conteúdo -
O ministro, Edson Fachin, durante, sessão extraordinária, para a retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim da contribuição sindical obrigatória.<!-- NICAID(13625229) -->

No STF

Edson Fachin nega indulto humanitário a Paulo Maluf

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou conceder indulto humanitário a Paulo Salim Maluf, ex-governador de São Paulo e ex-prefeito da capital paulista, que cumpre penas impos...

Estadão Conteúdo -
12/03/2021- Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF<!-- NICAID(14734117) -->

STF

Fachin arquiva ação de Bolsonaro contra abertura de inquérito pelo Supremo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (25) o arquivamento de quatro ações encaminhadas à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo Diretório Nacional...

Estadão Conteúdo -
Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Em pronunciamento, advogado Luiz Edson Fachin. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Repercussão

Ministro Fachin menciona "populismo autoritário" que ameaça a democracia

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, fez duras críticas às ameaças que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, fez chegar ao presidente da Câmara, Arthur Li...

Estadão Conteúdo -
12/03/2021- Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF<!-- NICAID(14734117) -->

STF

Fachin dá 15 dias para governo federal ampliar vacinação contra covid-19 a quilombolas fora das comunidades 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para que o governo federal inclua os quilombolas que residem fora das comunidades — em razão de estudos, atividades acadêmicas o...

Estadão Conteúdo -
12/03/2021- Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF<!-- NICAID(14734117) -->

Resposta

Bolsonaro diz ao STF não ter sido irresponsável ao promover aglomerações

Após requisição ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal justificou as violações de medidas restritivas cometidas pelo presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.

Estadão Conteúdo -
Brazil's President Jair Bolsonaro speaks to supporters after leading a caravan of more than 1000 bikers to celebrate Mother's Day in Brasilia on May 9, 2021. (Photo by EVARISTO SA / AFP)<!-- NICAID(14778454) -->

STF

Pandemia leva Fachin a votar pela suspensão das provas do concurso da Polícia Federal

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela suspensão das provas do concurso para provimento de cargos na Polícia Federal marcadas para domingo (23). Segundo Fachin, a União...

Estadão Conteúdo -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 05-11-2020: A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (5), mandados de prisão e de busca e apreensão contra uma organização criminosa do Vale do Sinos. Foram identificados alvos no bairro Canudos, em Novo Hamburgo. De acordo com a investigação, a quadrilha movimentou quatro toneladas de cocaína, do Paraguai para o Rio Grande do Sul, nos seis meses de monitoramento da PF. Semanalmente, os carregamentos somavam de 100 a 400 quilos da droga. A PF sequestrou mais de R$ 20 milhões em bens dos traficantes, entre dezenas de veículos de luxo e 110 imóveis. Também estão sendo bloqueadas 111 contas bancárias de pessoas físicas e de empresas ¿ cujos valores serão contabilizados após o cumprimento das medidas judiciais, segundo a polícia. (FOTO FÉLIX ZUCCO/AGÊNCIA RBS, Editoria de Notícias).<!-- NICAID(14635286) -->

Investigação

Fachin pede a Aras apuração de "execução arbitrária" em operação no Jacarezinho

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma investigação sobre a operação policial contra traficantes de drogas na favela do J...

Estadão Conteúdo -
Rio's Civil Police officers are seen during a police operation against alleged drug traffickers at the Jacarezinho favela in Rio de Janeiro state, Brazil, on May 06, 2021. - A civil police officer and 22 suspects were killed during a police operation against drug traffickers in the Jacarezinho favela, Rio de janeiro on April 2021. The incident began with an exchange of fire at a metro station in the area which is in the North Zone of Rio de Janeiro. (Photo by MAURO PIMENTEL / AFP)Editoria: CLJLocal: Rio de JaneiroIndexador: MAURO PIMENTELSecao: policeFonte: AFPFotógrafo: STF<!-- NICAID(14776473) -->
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