O Rio Grande do Sul tem 65.271 motoristas cuja carteira de habilitação venceu em 2021 e que ainda não renovaram o documento. Eles estão, portanto, com a validade do documento expirada, conforme o Detran-RS.
As CNHs que venceram em 2021 tiveram prazo estendido por um ano para renovação por conta da pandemia. Assim, um documento que vencia em fevereiro de 2021, por exemplo, poderia ser renovado até fevereiro de 2022.
O mês de dezembro soma o maior número de habilitações com o prazo expirado: são 9.186. As vencidas em novembro são 7.037.
O prazo para renovação da CNH é de 30 dias após a data de vencimento, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No Rio Grande do Sul, esse prazo voltou a valer em 2022 — assim, todos os condutores cuja CNH venceu a partir de janeiro de 2022 tiveram 30 dias para renovar o documento.
Nesta semana, com o início de 2023, o prazo voltou a ser de 30 dias para alguns Estados do Brasil que ainda tinham prorrogação. No Rio Grande do Sul, no entanto, nada mudou — já que o prazo de 30 dias já valia em 2022.
Segundo o Detran-RS, dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47. Além disso, o veículo é retido até a apresentação de condutor habilitado.
Somados todos os anos, 757.617 pessoas estão com a CNH vencida no Rio Grande do Sul. São 4,5 milhões de motoristas com o documento válido.
Valores
Os valores para renovação variam conforme a idade do condutor e também conforme o tipo de uso da CNH — quem exerce atividade remunerada com o veículo precisa fazer avaliação psicológica complementar ao exame médico.
A renovação simples para motoristas com até 65 anos custa R$ 267,79. Já para quem 65 anos ou mais, o valor é de R$ 160,68. Da mesma forma, também há diferença no preço da renovação com avaliação psicológica. Para quem tem até 65 anos, é R$ 352,49; para quem tem 65 ou mais, R$ 211,50.
As taxas serão reajustadas em fevereiro, com a correção automática da Unidade de Padrão Fiscal (UPF).
