Entre os exames toxicológicos que deram positivo para o uso regular de substâncias psicoativas, 57,68% foram testes feitos por motoristas com carteira nacional de habilitação (CNH) da categoria D, necessária para dirigir ônibus e vans. Os dados são da pesquisa As Drogas e os Motoristas Profissionais, divulgada pela Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox) para marcar a Semana Nacional de Trânsito, que começou no domingo (18) e vai até 25 de setembro.
O levantamento se baseia no Painel Toxicológico do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e traz informações referentes ao período entre março de 2016 — quando o exame passou a ser obrigatório para a obtenção e renovação da CNH nas categorias C (carreta), D (van e ônibus) e E (caminhão) — e agosto de 2022.
No período analisado, foram identificados 111.475 exames positivos de motoristas habilitados na categoria D, 18.314 na C e 63.475 na E. De acordo com o Registro Nacional de Condutores Habilitados, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em julho de 2022 o país tinha 1,5 milhão de motoristas de carreta, 7 milhões de motoristas de ônibus e van e 12,2 milhões de habilitações para caminhão.
O coordenador do programa SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, responsável pelo estudo, disse que a taxa de positividade nos exames toxicológicos é de 2%, a mesma encontrada nos exames de alcoolemia das blitz da Lei Seca, feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
De acordo com ele, a cocaína aparece em primeiro lugar entre as substâncias psicoativas consumidas pelos motoristas, em segundo vem os opioides, em terceiro a maconha e a quarta são as anfetaminas, o chamado rebite.
O terceiro Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, lançado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 2019, indica que, em algum momento da vida, 7,7% dos brasileiros consumiram maconha e seus derivados, 3,1% fizeram uso de cocaína, 0,9% usaram crack e 2,8% inalaram solventes.
Quanto ao consumo de medicamentos sem prescrição médica, a Fiocruz estima que o uso de benzodiazepínicos (psicotrópico hipnótico ansiolítico) foi feito sem prescrição em algum momento na vida por 3,9% dos brasileiros, a de opiáceos (como codeína e morfina) por 2,9% e a classe dos anfetamínicos (drogas sintéticas estimulantes) foi de 1,4%.
Habilitação
De acordo com Rizzoto, o levantamento também detectou uma queda de 30% na procura por habilitações C, D e E desde que o exame toxicológico passou a ser exigido.
— O exame entra em vigor em março de 2016. Você tem uma queda na renovação das habilitações das categorias C, D e E, imediatamente, de 30%. Ou seja, sempre cresceu e, de repente, você tem uma nova obrigação, que é o exame toxicológico de larga janela, e a queda é de 30%. Pelo crescimento normal esperado, a projeção é que 4 milhões de pessoas deixaram de tirar a habilitação nessas categorias — disse.
O presidente da ABTox, Renato Borges Dias, destaca que mais de 40 mil motoristas que dirigem moto e carro foram barrados pelo exame toxicológico para obter CNH para carreta, ônibus e caminhão.
— Nossos dados mostram que 42.622 de motoristas das categorias A (motocicleta), AB e B (automóvel) não conseguiram a habilitação para dirigir caminhão ou ônibus por causa do exame toxicológico. Se não fossem flagrados, estariam habilitados e colocando vidas em risco — disse Borges.
Exame toxicológico
O exame toxicológico de larga janela de detecção passou a ser obrigatório para condutores das categorias C, D e E em março de 2016. Desde novembro de 2021, a falta desse exame gera multa gravíssima, de R$ 1.467,35, e a suspensão do direito de dirigir por 90 dias. O teste precisa ser feito na obtenção e renovação da carteira, além de periódico a cada 30 meses.
O teste é feito por laboratório autorizado pelo Denatran, com a análise da queratina, encontrada nos cabelos, pelos ou unhas, e identifica o uso regular de substâncias psicoativas nos últimos 90 dias. São detectados no exame toxicológico de larga janela as anfetaminas, canabinoides (maconha), opiáceos, cocaína e o mazindol, uma medicação utilizada para a perda de peso.
É importante a gente entender que não são playboys usando droga por lazer, eles usam droga para suportar a jornada, para suportar o estresse no trabalho. Então, é um grito de socorro.
RODOLFO RIZZOTTO
Coordenador do SOS Estradas
Os laudos são considerados positivos quando indicam valores acima de uma tolerância determinada. O coordenador do programa SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto destaca que o teste é uma medida de proteção de toda a sociedade, mas que o uso de drogas é um pedido de socorro dos motoristas diante das jornadas exaustivas de trabalho.
— É importante a gente entender que não são playboys usando droga por lazer, eles usam droga para suportar a jornada, para suportar o estresse no trabalho. Então, é um grito de socorro. Mas nós estamos dentro dos ônibus, então é melhor a gente pensar num socorro rápido. Nós estamos falando dezenas de milhões de pessoas conduzidas diariamente por usuários de drogas — disse.
