O preço para encaminhar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul está mais caro neste mês. O reajuste anual das tarifas, que acompanha a variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), começou a valer na segunda-feira (1º) e a portaria com os novos valores de taxas foi publicada na última sexta-feira (29). O percentual de reajuste para 2021 foi de 4,23%.
Conforme o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a atualização dos preços ocorre de forma automática. A variação incide nos serviços prestados pelos centros credenciados ao Detran-RS: Centros de Formação de Condutores (CFCs), Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) e Centros de Remoção e Depósito (CRDs).
Primeira habilitação
Aumento
- Categoria A (moto): aumento de R$ 85,28
- Categoria B (carro): aumento de R$ 99,34
- Categoria AB (moto e carro): aumento de R$ 158,06
- Categorias C, D ou E: aumento de R$ 100,71.
Valor final
- Categoria A (moto): R$ 2.111,54
- Categoria B (carro): R$ 2.458,36
- Categoria AB (moto e carro): R$ 3.906,99
- Categoria CDE (cargas e passageiros): 2.485,28
* Valor total conforme o mínimo de aulas obrigatórias.
Documentos
- Documento de identificação do candidato e cópia
- Cópia do CPF ou comprovante de inscrição no CPF, emitido pelo site da Receita Federal (caso não conste no documento de identificação apresentado)
- Comprovante de residência (conta de água, luz, gás, telefone, rede de internet, TV por assinatura, condomínio, referente ao último mês ou contrato de locação)
- Cópia ou declaração de residência assinada no CFC.
Renovação da habilitação
- Taxa de renovação de CNH: R$ 105,79
- Taxa de expedição do documento de habilitação: R$ 60,03
- Exame de aptidão física e mental: R$ 76,70
- Avaliação psicológica (se necessário): R$ 76,70
* Condutores com 65 ou mais na data de abertura do serviço têm direito à redução de 40% nas taxas relativas a renovação da CNH.
Valores totais
- Renovação simples (até 65 anos): R$ 242,52
- Renovação simples (65 anos ou mais): R$ 145,50
- Renovação com avaliação psicológica (até 65 anos): R$ 319,22
- Renovação com avaliação psicológica (65 anos ou mais): R$ 191,52
Outras taxas
Neste ano, o Detran anunciou que mudará a estrutura de cobrança de taxas veiculares em razão de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede a cobrança diferenciada conforme o ano e a potência do veículo. O departamento promete uma redução na maioria dos valores das taxas, mas admite também a chance de aumento de custo para alguns serviços. Alguns itens da tabela já estão definidos, enquanto outros ainda estão em avaliação.
Além disso, o Detran projeta redução de ao menos 10% no valor da taxa anual de licenciamento de veículo para este ano e o valor exato proposto será definido nos próximos dias. Com a digitalização do licenciamento, não tem mais os custos de impressão do documento em papel-moeda e de envio pelos Correios.
Apesar disso, a taxa vai seguir sendo cobrada porque há outros custos operacionais envolvidos, como os de tecnologia da informação. Após definição dos valores pelo governo, o projeto irá para a Assembleia. Os deputados irão analisar e votar ainda neste mês e, por isso, a orientação é de que não seja pago o licenciamento ainda, pois o valor efetuado em 2020 vale até abril de 2021. O Departamento ainda informou que não há definição sobre a viabilidade de devolver parte do valor do licenciamento para quem fizer o pagamento antes da atualização das taxas.
