Diante da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que revisou o próprio entendimento e restabeleceu a redução de valores do Dpvat, o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) recomenda que os contribuintes evitem pagar o seguro obrigatório neste momento.
A Líder, concessionária de seguradoras que administra o Dpvat, irá restituir os valores pagos a mais pelos proprietários de veículos que já realizaram o pagamento. Os procedimentos de reembolso serão definidos na próxima sexta-feira (10).
A seguradora não informou quanto já foi arrecadado com base no valor maior. Na manhã desta quinta-feira, a emissão de boletos no site da concessionária foi retirada do ar. Segundo a empresa, o sistema será reabilitado ainda nesta quinta-feira para a emissão das guias de pagamento nos valores para 2020.
No sistema bancário, ainda estão em vigor os montantes maiores, de R$ 16,21 para carros e R$ 84,58 para motos. Por isso, é necessário aguardar a atualização. No Rio Grande do Sul, o pagamento estava disponível desde segunda-feira (6).
