Os proprietários de veículos no Rio Grande do Sul poderão pagar o seguro Dpvat 2020 a partir da próxima segunda-feira (6).
A data inicial, prevista para sexta-feira (3), precisou ser prorrogada porque as tabelas de preços do chamado de seguro obrigatório, estão sendo elaboradas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados, e deverão ser lançadas no sistema do Detran-RS até o final desta semana.
Conforme o diretor-geral do órgão, Enio Bacci, a única questão ainda pendente é se serão ou não adicionados aos valores do Dpvat o percentual de 0,38% referente ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Mesmo com a inclusão do IOF, o acréscimo terá peso mínimo no bolso dos donos de carros porque o custo do Dpvat 2020 sofreu significativa redução. As taxas despencaram entre 65,6% e 72,2%.
Segundo Bacci, quem já pagou o IPVA 2020 — cerca de 20% da frota — receberá um comunicado, que pode ser por mensagem eletrônica ou carta, para quitar o seguro. A ideia, observa ele, é estabelecer prazo de 15 dias para o recolhimento. Quem escolheu pagar o imposto parcelado, terá de quitar o Dpvat em uma das parcelas. Bacci explica que ainda há mais uma alternativa.
— Estamos avaliando a possibilidade de incluir o prazo final junto à data limite da taxa de licenciamento, que é 31 de maio — adianta.
O Dpvat chegou a ser extinto pelo presidente Jair Bolsonaro, em novembro, mas, dias depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a volta da cobrança.
A queda drástica nos valores do Dpvat, de acordo com a Superintendência de Seguros Privados ( Susep), se deve ao fim de problemas envolvendo corrupção que levaram a cobranças indevidas.
Valores previstos para o Dpvat (*)
- Carro: R$ 5,21 — era R$ 16,21, queda de 68%
- Táxi: R$ 5,21 — era R$ 16,21, queda de 68%
- Moto: R$ 12,25 — era R$ 84,58, queda de 85,5%
- Ônibus: R$ 10,53 — era R$ 37,90, queda de 72,2%
- Ciclomotores: R$ 5,65 — era R$ 19,65, queda de 71,2%
- Caminhões: R$ 5,76 — era R$ 16,77, queda de 65,6%
(*) Podem sofrer acréscimos de 0,38% referente à taxa de IOF.
