A pressão de parlamentares estaduais e federais para mudança no edital de concessão da BR-101, no trecho sul de Santa Catarina, levou o Ministério de Infraestrutura a se manifestar oficialmente nesta sexta-feira (18). O órgão afirmou que o cronograma previsto para a licitação está mantido, assim como as quatro praças de pedágio.
O trecho a ser concessionado fica entre as cidades Paulo Lopes e São João do Sul, em Santa Catarina. Os deputados e senadores questionam a quantidade de pedágios — após a concessão, o trajeto entre Porto Alegre e Florianópolis terá oito praças de pedágio, incluindo as três em território gaúcho. O valor referencial para o leilão é de R$ 5,19, e vence quem ofertar menor preço.
Depois de uma reunião no começo da semana com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os parlamentares saíram do encontro com discurso otimista. O deputado estadual Volnei Webber (MDB-SC) chegou a divulgar que os pedágios estavam suspensos. Contudo, o ministério afirma que a publicação do edital ocorrerá em novembro.
"A pasta está aberta ao diálogo e deve continuar se reunindo com parlamentares e representantes da sociedade civil de Santa Catarina para receber demandas, sugestões e apresentar o rol de investimentos de R$ 2,9 bilhões que devem ser feitos na rodovia", disse o órgão em nota.
Além disso, o ministério afirmou que a definição do modelo foi avaliada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e é resultado de estudos aprofundados que consideraram contribuições recebidas em uma série de audiências públicas realizadas no Estado. O modelo de leilão prevê o vencedor que oferecer menor tarifa: "em razão da alta atratividade da região, é esperado um deságio do valor referencial".
