Conhecida como “rodovia da morte”, a RS-324 deverá ser a primeira estrada concedida à iniciativa privada pelo governo de José Ivo Sartori. O trecho da concessão será entre Marau e Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul, mas ainda não há prazo para o lançamento de edital.
O Pálácio Piratini contratou empresa para fazer o estudo de modelagem da estrada. Ainda não está definido se o governo fará concessão da estrada por 30 anos ou uma parceria público-privada (PPP) por 25 anos. No primeiro caso, os investimentos ficariam restritos à concessionária que assumir a rodovia. Se for PPP, haveria aporte de recursos pelo Estado.
Segundo o secretário estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, a decisão dependerá de questões técnicas.
– Estamos analisando todas as estradas do Rio Grande do Sul que tenham condições de buscarmos parcerias, seja pela EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias), seja para buscar empresas que trabalham com concessões ou PPPs no Brasil e no Exterior. Queremos um modelo que fique em pé, que possamos quebrar o preconceito na questão de parcerias público-privadas – defende Búrigo.
A lei que autoriza as concessões das estradas estaduais foi aprovada na Assembleia Legislativa em maio de 2016. As PPPs foram autorizadas pelo parlamento gaúcho em 2005.
Depois de repassar a RS-324, a expectativa do governo estadual é fazer o mesmo com a RS-020 e a RS-287. Antes de lançar os editais, ocorrerão audiências públicas nas regiões das rodovias listadas pelo Piratini.
O governo ainda não tem previsão do pedágio que será cobrado depois que a iniciativa privada assumir a administração dos trechos. O valor das tarifas vai depender do que será exigido nos editais: obras (duplicações ou viadutos, por exemplo), investimentos da concessionária e tempo de concessão. De acordo com Búrigo, o Estado deve adotar o mesmo modelo utilizado pelo governo federal para repasse das estradas, de trecho a trecho, em vez da oferta em blocos por polos.
