Para tentar diminuir o peso da tarifa de pedágio no bolso dos motoristas, o governo federal planeja aumentar o número de quilômetros concedidos à iniciativa privada e a quantidade de praças nas estradas do Rio Grande do Sul.
O primeiro edital de licitação de rodovias, colocado para análise pública pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), prevê sete novas cancelas em seis municípios gaúchos e um catarinense: Santo Antônio da Patrulha, Gravataí, Montenegro, Fazenda Vilanova, Soledade, Tio Hugo e São João do Sul. Antes, eram apenas três. Não está prevista a instalação de pedágio no trecho da Rodovia do Parque, que passa a ser incluída no plano de concessões.
Leia mais:
Estado assina ordem de início para restauro em três rodovias da Serra
Freeway está ameaçada de ficar sem conservação a partir de 5 de julho
Essas não foram as únicas mudanças em relação ao esboço original das concessões apresentado pela primeira vez em outubro. Também está projetada a inclusão de um pequeno trecho da BR-101 em Santa Catarina, entre São João do Sul (SC) e Torres. A instalação de uma praça a oito quilômetros da divisa do Estado é uma estratégia para evitar a fuga de condutores pela Estrada do Mar. Ao todo, são 467,7 quilômetros incluídos na concessão.
A nova licitação de rodovias federais prevê a redução de pelo menos 60% no valor do pedágio. O cálculo da ANTT é feito da seguinte forma: atualmente, está prevista a cobrança máxima de tarifa de R$ 28 a cada cem quilômetros percorridos. Agora, será de até R$ 12. Mas isso não é garantia de que cada praça repasse ao consumidor o desconto.
Além disso, os novos concessionários terão de investir R$ 7,9 bilhões em obras obrigatórias, como a duplicação de 219 quilômetros da BR-386, a implantação de 22 quilômetros de vias marginais e 27 passarelas.
O desenho da licitação ainda deve sofrer mudanças antes do lançamento do edital oficial, previsto apenas para julho. Depois das duas audiências públicas promovidas pela ANTT em fevereiro, a agência reguladora terá de analisar as contribuições recebidas, rever o edital se necessário e pedir o aval do Tribunal de Contas da União para lançar a concorrência.
Como o governo quer dar pelo menos 90 dias entre o lançamento da licitação e a disputa, nenhum desses trechos deve receber pedágios antes de outubro.
