BR-470: Nove meses após federalização, pouco mudou na rodovia

Cansada de enfrentar os gargalos e o risco de trafegar pela então RS-470, a comunidade dos municípios que dependem da rodovia se mobilizaram pela troca da gestão da estrada. O entendimento era de que o governo federal teria mais condições do que o Estado para realizar os investimentos necessários. Entre as reivindicações estavam a duplicação dos pontos mais movimentados e uma manutenção eficiente, algo que nunca ocorreu, segundo o presidente da Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra (CICS Serra), Edson Morello.

"Não me lembro de ter utilizado a BR-470 em condições aceitáveis, mas razoável ela já esteve. Foram feitos recapeamentos na pista no Rio das Antas ainda quando era RS-470, mas cada vez que foi feito o recapeamento, a pista estreitou e jamais foram feitos acostamentos. É uma coisa inaceitável", reclama.

Por meio de um abaixo assinado elaborado pelo CICS Serra, foram colhidas pelo menos 100 mil assinaturas. A portaria que autorizava a transferência da rodovia foi publicada no dia 1º de agosto de 2013 no Diário Oficial da União. O texto exigia um inventário de todo trecho gaúcho antes da transferência, que foi oficializada somente um ano e sete meses depois, no dia 17 de março deste ano.

De lá para cá, pouco mudou para quem utiliza a rodovia. O trecho de quase 150 quilômetros entre Pantano Grande e Carlos Barbosa teve as obras de recuperação iniciadas recentemente. Já as melhorias previstas entre Nova Prata e a localidade de Barreto, em Lagoa Vermelha, ainda dependem de finalização dos trâmites e assinatura de contrato. O projeto não prevê a pavimentação do segmento entre André da Rocha e Lagoa Vermelha, apenas melhorias.

O que mais tem gerado reclamação na comunidade, porém, é demora para a recuperação do principal trecho da estrada, entre Nova Prata e Carlos Barbosa, por meio do Crema/Serra. Após a empresa inicialmente contratada desistir da obra e a segunda colocada assumir, ainda foram necessárias sucessivas revisões no planejamento. Com federalização, as obras só poderiam ocorrer após o convênio entre o Daer e o DNIT, assinado em setembro. Agora, os trabalhos dependem da assinatura de um aditivo que tramita no órgão estadual. E a demora incomoda a comunidade.

"Enquanto isso não for efetuado o DNIT não pode mexer na rodovia, fazer melhorias, acostamentos, não pode mudar as questões de sinalização horizontal, vertical. Isso só pode ser feito pelo DNIT quando o governo do Estado cumprir a parte dele", destaca.

A federalização de fato trouxe perspectiva de investimentos importantes na estrada. Mas os planos do DNIT são um banho de água fria para quem esperava soluções rápidas. Na semana passada, o órgão deu início a um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) no 470 quilômetros que percorrem o Estado. A intenção é fazer uma espécie de raio-x da estrada para identificar as obras mais urgentes e viáveis. Conforme o superintendente regional do DNIT no Rio Grande do Sul, Hiratan Pinheiro da Silva, nenhuma grande obra será realizada antes da conclusão do estudo, prevista para 2017.

"Vai nos dar a orientação do futuro dela. O que vai ser necessário duplicar, pavimentar e melhorar na rodovia a partir desse EVTEA. Temos que projetar ela para os próximos 20 ou 30 anos no mínimo. Hoje temos que começar com esse projeto e neste segmento onde tem os maiores movimentos e para onde eles se deslocam", explica.

Entre os investimentos que aguardam pela conclusão do EVTEA, estão a duplicação de pelo menos parte do trecho entre Carlos Barbosa e Nova Prata, e a construção da ponte sobre o Rio Jacuí, interligando a Serra com o sul do Estado. Um dos pontos mais aguardados também é o trevo da Telasul, que só deve ganhar viadutos que resolveriam o problema após os resultados do Estudo. Até lá o ponto deve ter uma rotatória para amenizar os transtornos aos motoristas.

Ainda que o EVTEA aponte que todas as obras são urgentes e viáveis, para que elas se tornem realidade será necessária ainda a captação de recursos e a elaboração de projetos. Algumas decisões, no entanto, são mais urgentes. Cerca de 20 quilômetros de estrada atualmente sem pavimentação podem ser automaticamente transferidos ao Estado no dia 1º de janeiro. Isso porque o trecho integra a Medida Provisória 82, que prevê que o governo federal repasse segmentos não pavimentados aos estados em todo o país. Só no Rio Grande do Sul são 1000 quilômetros de estradas. A solução seria prorrogar o prazo, mas o tema ainda tramita no Congresso Nacional.

Com tanta dificuldade para resolver os problemas, há quem defenda a concessão da rodovia, como o presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), e prefeito de Carlos Barbosa, Fernando Xavier da Silva.

"Se ficarmos esperando até ter dinheiro em caixa no Estado ou no país para podermos fazer as obras novas, passou-se 20 ou 30 anos e nunca vai ter, porque as demandas são tão grandes ultimamente que vamos ter que utilizar outras estratégia", defende.

A implantação de pedágio não está nos planos do DNIT. E Enquanto nada muda nesta e em outras rodovias da Serra, os transtornos e o risco de acidentes fazem parte da rotina não só de moradores, mas também dos visitantes. Justamente na região que tanto trabalhou para ser uma das mais prósperas do país, como lembra a professora e estudiosa de logística de processos produtivos, Magda Medianeira Reginato Bassanesi.

"Se o turista vier para a Serra buscando aquela paisagem que se passa para ele, toda a questão do vinho que temos, até ele chegar em Bento ele passou por muitos buracos e aperto na estrada. Então o produto turístico está sendo prejudicado", avalia.

*Colaboraram Cristiane Barcelos (Jornal Pioneiro) e Jean Prado (RBSTV)