No último sábado (3), o governo de Portugal anunciou que notificará 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país. Segundo o ministro da presidência, António Leitão Amaro, a medida começará a ser implementada já nesta semana, com a emissão de 4.574 notificações iniciais. Os notificados terão um prazo de 20 dias para saída voluntária. Após esse período, poderão ser removidos de forma coercitiva.
A decisão ocorre em meio à campanha eleitoral antecipada para o pleito de 18 de maio, sendo o endurecimento das políticas migratórias uma das principais bandeiras da Aliança Democrática, coalizão de centro-direita que busca a reeleição.
Entenda a medida
Confira, nesta reportagem, como a medida afeta os imigrantes em geral e os brasileiros que vivem no país europeu.
Quais imigrantes poderão ser afetados?
Os alvos da medida são imigrantes que tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) por não atenderem aos critérios legais. Muitos desses processos estavam parados há meses ou anos. Amaro destacou ainda que parte dos afetados já possuía ordens de saída da Europa emitidas por outros países ou teve solicitações rejeitadas por envolvimento em situações criminais.
Em entrevista à rádio portuguesa Observador, Amaro declarou que cerca de dois terços dos 18 mil pedidos são de cidadãos oriundos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.
O número de notificações pode aumentar, já que Portugal acumula cerca de 110 mil pedidos de residência ainda pendentes de análise.
Contudo, é importante frisar que, caso o imigrante tenha cidadania portuguesa ou esteja com o visto de estudante ou de trabalho em situação regular, não há motivo para se preocupar.
Os brasileiros serão afetados?
Apesar de os brasileiros representarem a maior comunidade estrangeira no país — cerca de 35% dos 1,04 milhão de imigrantes em Portugal, segundo dados da AIMA —, apenas uma pequena parcela deverá ser impactada, conforme noticiado pelo jornal Público. O embaixador do Brasil em Lisboa, Raimundo Carreiro, acompanha a situação de perto.
Procurado pelo Estadão, o embaixador afirmou que a expectativa é de que o número de brasileiros atingidos pela medida seja baixo.
— Estou em contato preliminar com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), e a informação é que o número de brasileiros é baixo, são casos específicos, sem detalhar — explicou.
A embaixada do Brasil em Portugal está em contato com autoridades portuguesas para entender a ordem. O Ministério de Relações Exteriores respondeu que a embaixada acompanha o tema de perto.
O que acontece após a notificação?
Após a notificação do governo, a pessoa tem até 20 dias para deixar voluntariamente o país. Caso isso não aconteça, o governo poderá forçar a expulsão.
Artur Girão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da AIMA, disse também à rádio Observador que, após serem notificados, os residentes ilegais podem recorrer do indeferimento dos pedidos, mas que o prazo seguirá correndo durante o trâmite.
Por que isso está acontecendo agora?
Ao todo, 1.728 estrangeiros foram barrados nas fronteiras de Portugal no ano passado (1.727 deles em aeroportos), e os brasileiros correspondem a 85% desse total. Em 2023, foram barradas 373 pessoas — e os brasileiros corresponderam a 48%.
A Embaixada do Brasil em Portugal ainda não sabe dizer quantos brasileiros serão impactados pela medida.
O endurecimento das regras de imigração tornou-se uma das principais bandeiras de campanha do governo de centro-direita da Aliança Democrática, que busca a reeleição.
