Diante da crise financeira do governo gaúcho, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, anunciou nesta quinta-feira, na Capital, uma alternativa até então inédita para fechar a conta dos aportes financeiros necessários à obra do metrô de Porto Alegre: uma parceria público-privada (PPP).
- Junto à equipe econômica do governo federal, estamos formatando um fundo garantidor, vinculado ao governo federal, que traz a possibilidade de uma PPP para executar a obra - afirmou o ministro.
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Esse fundo seria composto por ativos da União, como terrenos e ações, e serviria como garantia à empresa investidora, que cobriria a fatia do governo estadual na obra do metrô (R$ 1,08 milhões). Com o caixa apertado, o Estado não tem condições de disponibilizar a verba e tem dificuldades para obter financiamentos.
A alternativa agradou o vice-governador, José Paulo Cairoli, que acompanhou os compromissos do ministro na capital gaúcha, mas preocupa o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.
- Só espero que não seja uma medida postergatória. Na vida pública, muitas vezes, formar um grupo de trabalho significa jogar para o futuro a realização de alguma coisa. O fundo garantidor é uma boa proposta. Se isso vier para consolidar o metrô, será bem recebido, se for para simplesmente postergar a realização da obra, nós vamos protestar - disse o prefeito.
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Os recursos da prefeitura estão garantidos, assim como a parcela do governo federal. O prefeito disse ainda que as Propostas de Manifestação de Interesse (PMIs), que serão entregues em maio pelos consórcios que se inscreveram para elaborar projetos preliminares para o metrô, trarão "boas novidades".
Fortunati não especificou quais seriam essas novidades, mas sinalizou que pode estar contemplada nas PMIs a ampliação do traçado. Uma análise de viabilidade para estender os trilhos na fase 1 até a Fiergs, na Zona Norte, aumentando a linha em quatro quilômetros, foi solicitada pela prefeitura no início do ano. Também há possibilidade de inclusão de um trecho da fase 2, de mais quatro quilômetros, do Centro até a Avenida da Azenha, no caminho para a Zona Sul. Os consórcios devem calcular quanto mais teriam de investir e se seria possível recuperar os valores aplicados. O investimento público na obra continuaria o mesmo.
O prefeito esperava abrir a licitação do metrô na sequência da apresentação das PMIs, mas a PPP em socorro ao governo do Estado pode atrasar o cronograma. Somente após a estruturação do fundo e a definição do modelo de parceria, o investidor será captado. O ministro Kassab afirmou que já está em fase final a composição do fundo, mas não estabeleceu data para abertura de propostas.
O que é o fundo garantidor
O secretário nacional de Mobilidade Urbana, Dario Lopes, que esteve com o ministro Kassab na Capital, explicou como será formado o fundo garantidor:
- Existem dois tipos de concessão, a concessão simples e a patrocinada. A simples é o modelo praticado nas estradas: a iniciativa privada investe e depois recupera com o pedágio. O governo não precisa aportar recursos.
- No transporte urbano, as quantias envolvidas são muito grandes e o custo não pode ser repassado à tarifa de ônibus ou metrô, porque oneraria a população. Assim, o modelo patrocinado é uma alternativa: os entes públicos aportam recursos e a iniciativa privada complementa.
- Por serem obras demoradas - de seis a dez anos para 15km de metrô -, elas passam de um governo, então o ente privado precisa de garantias de que não terá prejuízo se houver desistência ou atraso.
- Em geral, são colocados ativos nesse fundo, como terrenos e ações. É o que o governo federal está fazendo para estruturar o fundo para o metrô de Porto Alegre.
- O retorno da empresa investidora depende do modelo. No caso de São Paulo, o empresário opera e o poder público está fazendo a obra. No Rio de Janeiro, o setor privado é responsável por tudo. Para Porto Alegre, o modelo ainda não está definido.
