A Justiça interditou, na última semana, a comercialização de óleo e álcool em cinco postos que vendiam combustíveis adulterados em Porto Alegre. As ordens judiciais foram obtidas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital. No entanto, os estabelecimentos ainda podem vender gasolina.
O Judiciário também determinou a apreensão de notas fiscais e amostra dos produtos que estavam sendo vendidos fora dos padrões determinados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) nesses locais. Dos cinco estabelecimentos interditados, três ficam na zona norte de Porto Alegre e dois, na zona sul. O proprietário de um dos postos interditados, Fábio Dias, alega que o óleo diesel que vende pode ter sido mal armazenado, o que gerou na alteração do produto:
“Como eu vendo muito pouco, eu não sei se ele ficou em desconformidade em função do tanque. Minha última compra foi em fevereiro, deve ter sido alguma coisa assim de estar levando para análise para ver o que tinha, que é muito pouco diesel também no tanque. Então, de repente, é alguma coisa sobre isso. Então deve ter sido alguma coisa do período que ficou muito tempo sem uma nova compra”, defende.
No entanto, o empresário Fábio Dias alega que verifica periodicamente a qualidade dos combustíveis que comercializa. Nos laudos da vistoria, os fiscais do Ministério Público concluíram que os combustíveis sofreram a adição de solventes e água, o que também pode indicar que os produtos foram misturados com álcool industrial. A adição também incorre em crime fiscal, já que a carga tributária para o álcool comercializado industrialmente é de 12% e a do etanol combustível é de 40%. O óleo também estava sendo armazenado abaixo da temperatura recomendada pela ANP, que é de 38º.
Os veículos que abasteceram nestes postos estão sujeitos a falhas ou quebra do motor, em decorrência do excesso de água na câmara de combustão do cilindro, corrosão acima do normal nos componentes, diminuição de potência do carro e aumento de consumo. Desde o início do ano, 14 postos de combustíveis foram parcialmente interditados pelo Judiciário gaúcho em função da venda de produtos fora dos padrões da ANP.
Cinco postos estão parcialmente interditados em Porto Alegre
Posto BR – R. Bernardino Silveira Pastoriza, 1000, Rubem Berta;
Posto GN – Av. do Forte, 1152, Vila Ipiranga;
Posto Shell – Av. Wenceslau Escobar, 1488, Cristal;
Posto Ipiranga – Av. Brasil, 1237, São João;
Posto Schell – Av. Coronel Marcos, 1926, Ipanema.
