A Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Senado promove nesta quarta-feira (16) uma audiência pública para debater os efeitos econômicos das regras tributárias no setor de bicicletas. A audiência foi proposta pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), presidente do colegiado.
Em termos de tributação, diversos impostos e contribuições incidem sobre a importação, fabricação e comercialização de bicicletas: o Imposto de Importações (II), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as contribuições de PIS/Pasep e Cofins, em âmbito federal, e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em nível estadual.
Dadas as condições e características com que cada um desses tributos é aplicado, a tributação atinge uma média de 63,1%. Assim, uma bicicleta que custa R$ 100,00 chega ao consumidor a R$ 163,10, considerando apenas o efeito tributário, sem levar em conta os custos de transporte e a margem de lucro dos produtores, que também sofrem a incidência de impostos e elevam ainda mais o preço do produto final. Os dados estão em um estudo da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike).
No Brasil, de acordo com a Aliança Bike, a bicicleta é consumida principalmente por famílias de baixa renda, que se concentram em maior proporção no Norte e Nordeste. A razão que as leva à aquisição da bicicleta é o fato de ela ser uma alternativa mais barata em relação aos demais meios de transporte. O mercado brasileiro é composto de produtos nacionais e importados. Com relação à produção nacional, o pólo da Zona Franca de Manaus, que conta com incentivos fiscais, responde por 21%. Do restante, produzido fora do pólo, cerca de 50% se dá por meios informais - aproximadamente 40% da produção total nacional é informal.
A audiência será realizada às 14h30, na sala 13 da ala Senador Alexandre Costa, e tem caráter interativo. O público de outras partes do Brasil terá à disposição uma série de canais para enviar perguntas e sugestões para os senadores e convidados pelo portal e-Cidadania e pelo Alô Senado (0800-612211).
Com informações da Agência Estado
