Após retomar cobrança de pedágio em Encantado, EGR aguarda decisão semelhante para Venâncio Aires

Após 21 dias, foi retomada na tarde desta terça-feira (29) cobrança de tarifa na praça de pedágio de Encantado, no Vale do Taquari. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suspendeu a liminar que impedia a cobrança. Agora, a expectativa é que ocorra decisão semelhante na praça de Venâncio Aires, onde a Justiça também proíbe a cobrança desde o dia 21 de outubro.

A PGE alegou que, ao deixar de arrecadar a tarifa, o prejuízo é dos usuários, já que a EGR deixará de reinvestir os recursos na estrada. A decisão do STJ ainda depende de análise do mérito. "Nas três semanas em que a cobrança foi proibida, deixamos de arrecadar cerca de R$ 700 mil, recurso que seria suficiente para recuperar cerca de três quilômetros de estrada", exemplifica o presidente da estatal, Luiz Carlos Bertotto.

A cobrança foi impedida a partir de ação do Ministério Público, ao sustentar que a EGR estaria cobrando por serviços que não estavam sendo prestados. O pedido foi deferido pela Justiça de Encantado. A estatal recorreu, mas o Tribunal de Justiça manteve a decisão suspensa nesta terça-feira (29). Desde às 14h, a EGR voltou a cobrar R$ 5,20 na RS 130, entre Encantado e Lajeado.