A autoridade antitruste da Itália afirmou nesta segunda-feira (30) que a Apple foi multada em 12 milhões de euros por práticas comerciais consideradas "agressivas e enganosas" sobre alguns aparelhos iPhone, informou a agência de notícias Reuters.
Segundo o órgão regulador italiano, a empresa fez divulgação de mensagens promocionais de diferentes modelos de iPhone (8, 8 Plus, XR, XS, XS Max, 11,11 pro e 11 pro Max) exaltando a característica de serem resistentes à água até uma profundidade máxima que varia entre 4 metros e 1 metro, dependendo do modelo, e até 30 minutos.
No entanto, diz o comunicado da autoridade, "as mensagens não esclarecem que esta propriedade é encontrada apenas na presença de condições específicas, por exemplo, durante testes laboratoriais específicos e controlados com a utilização de água estática e pura, e não nas condições normais de utilização dos dispositivos pelos consumidores".
Como a empresa se dizia isenta de responsabilidade nos casos de danos por líquidos e que seus aparelhos não estavam cobertos por garantia para ocorrências como essas, a autoridade italiana também alegou que a Apple enganava seus clientes:
"A indicação contextual da exoneração de responsabilidade 'A garantia não cobre danos causados por líquidos', dado o enfático alarido publicitário de resistência à água, foi considerada adequada para enganar os consumidores ao não clarificar a que tipo de garantia se referia (garantia convencional ou garantia legal), nem se julgou capaz de contextualizar adequadamente as condições e limitações das reivindicações assertivas de resistência à água", completa o comunicado.
A Apple não quis comentar o caso e não disse se vai recorrer da decisão.
É a segunda vez que a empresa é multada na Itália em relação a seus smartphones. Em outubro de 2018, a agência reguladora da concorrência da Itália anuncio uma multa de 10 milhões de euros contra a Apple e de 5 milhões de euros contra a Samsung pela limitação deliberada da vida útil de seus produtos, a chamada obsolescência programada.
A decisão foi uma das primeiras no mundo contra as duas fabricantes de telefones celulares, acusadas de reduzir deliberadamente a velocidade dos aparelhos antigos para estimular os consumidores a comprarem um novo produto.