O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) aplicou interdição cautelar total ao médico André Lorscheitter Baptista, 48 anos, acusado de matar a esposa em Canoas, em outubro de 2024. Ele teve o registro profissional suspenso e está proibido de exercer a medicina por seis meses.
A decisão foi homologada nesta quarta-feira (19) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e já está em vigor. A interdição cautelar é um procedimento administrativo. A medida só pode ser adotada pelos Conselhos Regionais de Medicina até o julgamento final do Processo Ético-Profissional, ainda sem data.
O crime aconteceu no dia 22 de outubro de 2024, quando Patrícia Rosa dos Santos, 41 anos, foi morta dentro de casa no bairro Igara, após a injeção de substâncias, segundo a investigação.
Feminicídio e fraude processual
Baptista está preso na Penitenciária Estadual de Canoas desde o dia 29 de outubro. Ele responde pelos crimes de feminicídio e fraude processual e será julgado com os agravantes da vítima ser mãe de uma criança (filho do réu); menosprezo ou discriminação à condição de mulher; emprego de veneno e também recurso que dificultou a defesa de Patrícia.
A primeira audiência do caso está marcada para o dia 30 de junho. De acordo com a Justiça, será realizada às 14h na 1ª Vara Criminal da Comarca de Canoas. Além das testemunhas, também há possibilidade de o réu depor no mesmo dia.
Em nota enviada a Zero Hora, a defesa do médico afirmou que a decisão foi referendada pelo CFM de forma provisória e que "não representa um juízo definitivo de culpa" (leia a íntegra no fim da reportagem).
Segundo o advogado Luiz Felipe Mallmann de Magalhães, Baptista continua "negando veementemente qualquer envolvimento nos fatos narrados."
"A defesa reitera sua confiança no amplo contraditório e na busca pela verdade tanto no processo criminal, quanto no processo ético-profissional", diz.
Investigação
De acordo com a Polícia Civil, Baptista colocou remédio em um sorvete para fazer Patrícia dormir. Depois, teria administrado uma medicação para que a esposa não sentisse dor e injetado outro remédio para matá-la. O laudo da perícia divulgado no dia 25 de novembro apontou presença de dois sedativos no organismo da vítima.
Ele trabalhava para uma empresa terceirizada que prestava atendimentos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Porto Alegre e de Canoas. No dia 1º de novembro, Samu de Capital apontou que um frasco de sedativo foi furtado durante um plantão de Baptista.
Conforme nota enviada pela Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, o furto aconteceu às 7h do dia 21 de outubro, na véspera da morte de Patrícia. Neste horário, o médico estaria fazendo a troca do plantão.
Durante a investigação, a Polícia Civil realizou uma operação no prédio onde seria o consultório do médico. No local, que fica no bairro Petrópolis, em Porto Alegre, foram encontradas caixas de medicamentos, incluindo ampolas de sedativos e relaxante muscular. Essas substâncias teriam sido injetadas na vítima.
O que diz a defesa de André Lorscheitter Baptista
"A defesa técnica do Dr. André Lorscheitter Baptista, representada pelo advogado Luiz Felipe Mallmann de Magalhães, vem, mais uma vez, prestar esclarecimentos à imprensa e à sociedade em virtude da recente informação sobre a interdição cautelar para o exercício da medicina confirmada pelo Conselho Federal de Medicina.
Inicialmente, é importante esclarecer que a interdição cautelar se trata de medida não definitiva e que, portanto, foi referendada pelo CFM em caráter provisório. Reforçamos que a interdição cautelar é etapa processual prevista no regramento pertinente ao processo ético-profissional e não representa um juízo definitivo de culpa. Trata-se de uma medida acautelatória, e a defesa reitera sua confiança no amplo contraditório e na busca pela verdade tanto no processo criminal, quanto no processo ético-profissional.
A interdição cautelar não altera a posição do Dr. André, que continua negando veementemente qualquer envolvimento nos fatos narrados. Desde o início das investigações, ele tem colaborado com as autoridades e prestado todas as informações necessárias, reafirmando sua inocência em todos os momentos. Reiteramos que os laudos periciais divulgados corroboram a versão apresentada por nosso cliente e desmentem especulações sensacionalistas amplamente propagadas. A defesa acredita que o curso regular do processo revelará que a imputação carece de fundamentos robustos para sustentação de uma condenação.
Por fim, o Dr. André reafirma sua confiança no sistema de Justiça e sua disposição em continuar exercendo seu direito de defesa de maneira firme e respeitosa. Sua conduta ao longo de todo este processo tem sido pautada pela transparência e pela convicção de que a verdade prevalecerá. Seguiremos acompanhando os desdobramentos do caso confiantes de que, ao final, a inocência de nosso cliente será plenamente reconhecida."
