A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS reduziu a pena de Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e de Bruna Nathiele Porto da Rosa, mãe e madrasta, condenadas por torturar, matar e ocultar o corpo do menino Miguel dos Santos Rodrigues, de sete anos, no Litoral Norte. O crime ocorreu em julho de 2021, em Imbé.
Inicialmente condenada no Tribunal do Júri a 57 anos e um mês, a nova pena de Yasmin foi recalculada para 50 anos de prisão. Conforme a advogada Thais Constantin, o recurso buscava apenas reduzir o prazo, por entender que havia um excesso no cálculo feito pelo juiz.
Além dela, a então madrasta de Miguel, Bruna Nathiele Porto da Rosa, condenada, a 51 anos e um mês de prisão, teve a pena reduzida para 45 anos e quatro meses. As duas permanecem presas, aguardando o julgamento de recursos.
Condenação
As duas foram consideradas culpadas pelo Tribunal do Júri realizado em abril deste ano, no Fórum de Tramandaí.
Durante o júri, a defesa de Yasmin tentou que ela fosse condenada por homicídio, mas com entendimento de que não houve intenção de matar o filho, desclassificando o crime para culposo. Yasmin, quando foi interrogada, admitiu ter espancado o filho e administrado medicamentos, mas sustentou que a culpa de ter se afastado do filho foi de Bruna. Ela alegou que na noite em que o menino morreu havia feito o filho tomar um comprimido de fluoxetina para se acalmar. Ela disse que permaneceu cerca de uma hora fora de casa e, quando retornou, encontrou Bruna debaixo da mesa e Miguel já morto.
Já a defesa de Bruna tentou que ela fosse inocentada pelo homicídio, com o argumento de que a madrasta não teve participação no assassinato.
Miguel dos Santos Rodrigues desapareceu em julho de 2021, em Imbé. O corpo dele foi arremessado no Rio Tramandaí e nunca foi localizado.
