O Ministério Público (MP) denunciou nesta sexta-feira (25) uma estagiária que atuava no Tribunal de Justiça, na Vara do Júri de Porto Alegre. Conforme a denúncia, a ex-funcionária fez pesquisas e consultas ao sistema do Poder Judiciário para uma advogada criminal, entre o segundo semestre de 2022 e o primeiro de 2023.
De acordo com o MP, a suspeita ainda repassou login e senha para que a advogada acessasse informações criminais sigilosas. Em uma das ocasiões, a defensora teria pago cerca de R$ 500 pelo serviço.
A ex-estagiária foi denunciada por corrupção passiva e violação de sigilo funcional. Já a advogada foi responsabilizada por corrupção ativa, violação de sigilo funcional e por corrupção de menores, já que, durante algumas das consultas irregulares, a então estagiária tinha menos de 18 anos.
As suspeitas de vazamento de dados sigilosos do sistema do TJ para advogados de investigados motivaram operações da Polícia Civil no ano passado. Uma estagiária do órgão chegou a ser presa. Outros funcionários foram afastados.
Apuração do Grupo de Investigação da RBS (GDI) revelou casos de repasse irregular de informações por funcionários do Judiciário que podem ter prejudicado investigações policiais em curso. Os suspeitos teriam tido acesso, por exemplo, a mandados que seriam cumpridos.
O MP não divulgou o nome da advogada e da ex-estagiária denunciadas, e nem confirmou se são as mesmas pessoas já investigadas nestes casos revelados e noticiados em 2023.
