Uma empresa apresentou proposta em uma concorrência eletrônica realizada nesta terça-feira (29) para a construção do novo presídio de Alegrete, na Fronteira Oeste. Conforme a Secretaira de Sistemas Penal e Socioeducativo do governo do Estado, a oferta da Konpax Construções Ltda, de Fortaleza (CE), será avaliada.
Caso a companhia atenda às especificações do edital, ainda serão solicitados os documentos para habilitar a empresa. Não há um prazo para a conclusão desse processo.
O projeto do novo presídio de Alegrete, na Fronteira Oeste, prevê a criação de 286 novas vagas para o sistema prisional. O valor total de execução está estimado em cerca de R$ 35,2 milhões, com recursos da União e do Estado.
Com o certame desta terça, o projeto volta a andar após cerca de quatro anos. A ordem de início das obras havia sido assinada em dezembro de 2018 com previsão de conclusão em um ano. Entretanto, em novembro de 2020, o contrato foi revogado por falta de prestação de serviço. Apenas 2,47% da proposta foi executada. Inicialmente, a construção estava orçada em R$ 16 milhões.
De acordo com o presidente do Sindicato da Polícia Penal do Rio Grande do Sul (Sindppen/RS), Cláudio Dessbesell, o presídio atual de Alegrete fica na área urbana e está em más condições.
A penitenciária foi construída em 1975 com capacidade para receber 81 presos, no entanto, está interditado por comprometimento estrutural e com superlotação de 167%. Detentos são enviados para outras cadeias do Estado como forma de redistribuição.
