Uma operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deflagrada nesta quinta-feira (19), tirou do ar 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal. A ofensiva é a sétima fase da Operação 404 e faz parte de mobilização internacional contra infrações a direitos autorais.
Além de derrubar as plataformas, os conteúdos — como áudio, vídeo e jogos — foram removidos dos servidores e desindexados dos mecanismos de buscas. Páginas e perfis também foram derrubados das redes sociais.
Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão. Até as 8h30min, cinco pessoas haviam sido presas — elas não tiveram os nomes divulgados.
Os mandados foram cumpridos por policiais civis de nove Estados, inclusive do Rio Grande do Sul. A ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao ministério.
"Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas. As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico", diz o ministério, em nota.
"Esses sites registraram mais de 12 milhões de visitas no último ano, expondo uma grande quantidade de consumidores a riscos de segurança digital. Isso evidencia que o uso de plataformas ilegais não só prejudica os detentores de direitos autorais, mas também coloca em risco as informações pessoais e financeiras dos usuários", acrescenta a pasta.
Operação 404
O nome da ofensiva faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP que indica quando uma página não é encontrada ou está indisponível. Uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
