O júri da 1ª Vara Criminal de Canoas condenou a quase 40 anos de prisão um homem acusado de matar a tiros a ex-companheira, Débora de Moraes Machado, de 26 anos, em fevereiro de 2022. Conforme o Ministério Público (MP), o réu, que tinha um mandado de prisão em aberto, fingiu ser uma oficial de Justiça para atrair a vítima ao local do crime e matá-la.
O julgamento foi encerrado na noite de terça-feira (17). Marcus Pitter Juvenanci, que tinha 23 anos na época do crime, foi condenado a 39 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio) e pelo roubo de um carro, usado na fuga do local do assassinato.
Marcus, que está preso preventivamente desde 2022, confessou o crime e pediu perdão à família de Débora durante o júri. As advogadas Sara Dal Más, Natália Miranda, Eduarda Farias, Nathana Alves e Tanajara Lang afirmaram que pretendem recorrer da decisão, considerada "exacerbada" pela defesa.
— Esta defesa técnica pediu a condenação de Marcus pelos atos praticados contra a vítima. Marcus, em seu interrogatório, confessou os delitos, pedindo perdão à família da vítima. Assim como a família, Marcus também deseja encerrar este capítulo de sua vida e cumprir sua pena. Vamos recorrer em relação à pena aplicada, pois a consideramos exacerbada — disse a defesa.
De acordo com o promotor Rafael Russomanno Gonçalves, o crime teve a pena aumentada pela metade em razão de ter sido praticado em descumprimento da medida protetiva de urgência que proibia Marcus de se aproximar ou manter contato com a vítima.
Relembre o caso
Cerca de dois meses antes do crime, a vítima começou a sofrer ameaças do ex-companheiro, de acordo com a Polícia Civil. Débora chegou a obter uma medida protetiva, mas a Justiça havia negado dois pedidos de prisão preventiva contra o investigado. O terceiro pedido foi decretado três dias antes do crime, informou a delegada Clarissa Demartini na época.
A polícia apurou que Débora estava em casa quando foi chamada na portaria do condomínio. A vítima desceu e, ao se deparar com o agressor, tentou voltar, mas foi atingida por disparos na cabeça, no pescoço e no braço.
Durante o julgamento, o MP apontou que o acusado manteve contato com a vítima por meio de mensagens de celular, fingindo ser uma oficial de Justiça. Dessa forma, o homem teria conseguido marcar um encontro com Débora, sob o pretexto de entregar uma intimação em frente ao condomínio.
— A vítima trocou de celular, mudou de endereço, deixou de sair de casa, abandonou suas atividades cotidianas, ou seja, perdeu toda sua vida para se esconder do acusado. No entanto, nem essas medidas foram suficientes para conter o ímpeto homicida do réu, que utilizou um expediente fraudulento ao se passar por oficial de Justiça, fazendo contato com a mãe da vítima e enganando-a para obter o número de telefone da filha — disse o juiz Diogo de Souza Mazzucatto Esteves, na decisão.
