André Ávila Fonseca, 38 anos, acusado de matar a ex-companheira, Laila Vitória Rocha de Oliveira, 20, em março de 2023, em Porto Alegre, vai ao Tribunal do Júri, em data a ser definida pela Justiça.
Fonseca teria assassinado Laila com um golpe de espada e depois, carbonizado parcialmente o corpo da vítima.
O réu, que mantinha relacionamento a distância com a vítima, foi detido após a polícia encontrar o corpo da jovem na residência dele, no bairro Lomba do Pinheiro, na zona leste da Capital.
Laila era moradora de Parauapebas, município que fica no interior do Pará, a 706 quilômetros de Belém, e conheceu o homem pela internet.
Nas redes sociais, o réu usava o nome de Victor Samedi e se autointitulava "mestre bruxo em necromancia", prática que consiste na suposta comunicação com mortos.
A mulher decidiu viajar até Porto Alegre para conhecer o companheiro, com quem passou a morar cerca de dois meses antes do crime, na Zona Leste. Ela voltaria para sua cidade natal no dia 29 de março de 2023, mas foi morta quatro dias antes.
Fonseca vai responder criminalmente por homicídio qualificado pelo feminicídio, uso de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e posse ilegal de arma de fogo. Cabe recurso da decisão, segundo o Tribunal de Justiça (TJ).
A reportagem de Zero Hora entrou em contato com a defesa do réu, representada pelo advogado Jean Krause, que ainda não se manifestou.
Sobre o caso
Segundo a Polícia Civil, o réu não aceitava o fim do relacionamento com a mulher e por isso, teria cometido o crime antes de seu retorno ao Pará. Vizinhos acionaram a polícia após ouvirem gritos vindos da casa em que estavam. Fonseca foi localizado quatro dias após cometer o crime.
De acordo com a acusação, o corpo da vítima foi enrolado numa cortina de dentro da casa, após ser golpeado por uma espada, para ser transportado até a lareira. A perícia indicou que Laila ainda estava viva quando foi colocada no local.
Nas mãos da jovem, havia marcas que indicaram que ela tentou se defender dos ataques do namorado. Em 22 maio do ano passado, ele foi indiciado pela morte da namorada. O homem já havia confessado o crime à polícia.
Em seu depoimento à polícia, o réu disse que agiu em legítima defesa e que estava tendo uma briga com a mulher, que teria tentado atacá-lo com uma espada. Ele também foi acusado de destruição parcial do cadáver e posse de munição de arma de fogo de uso permitido.
Homem diz ser bruxo
Em suas redes sociais, o homem se autointitulava como Victor Samedi e dizia ser "especialista em destruição e vingança", oferecendo trabalhos para "drenar as energias do seu inimigo". Em uma de suas publicações, há uma foto em que ele aparece sentado numa poltrona vermelha, com um cetro na mão.
O réu teria começado a estudar ocultismo e satanismo aos 15 anos e, depois, criado a própria religião, angariando seguidores na internet. Ele oferecia trabalhos espirituais com base no fato de se considerar “mestre bruxo em necromancia” — prática que consiste na suposta comunicação com mortos.
Na casa dele, foram encontradas facas, espadas, machados, castiçal, caveira, estátuas e máscaras. A investigação descartou que Laila possa ter sido morta em algum tipo de ritual.
Réu já possuía condenação anterior
Fonseca era monitorado por tornozeleira eletrônica desde janeiro de 2023, após ser condenado por uma tripla tentativa de homicídio em Porto Alegre.
A condenação é referente a um caso de 2007, quando ele atirou contra três pessoas, sendo dois policiais militares.
O homem chegou a ficar preso por cerca de 40 dias, mas respondia ao processo em liberdade. O réu conseguiu romper a tornezeleira e desativar o sinal do dispositivo, após o crime contra Laila.
Prevenção ao feminicídio
- Se estiver sofrendo violência psicológica, moral ou mesmo física, busque ajuda imediatamente. Não espere a violência evoluir. Converse com familiares, procure unidades de saúde, centros de referência da mulher ou a polícia. É possível acessar a Delegacia Online da Mulher
- Caso saiba que alguma mulher está sofrendo violência doméstica, avise a polícia. No caso da lesão corporal, independe da vontade da vítima registrar contra o agressor, dado a gravidade desse tipo de crime
- Se estiver em risco, procure um local seguro. Em Porto Alegre, por exemplo, há três casas aptas a receberem mulheres vítimas de violência doméstica
- Siga todas as orientações repassadas pela polícia ou pelo órgão onde buscar ajuda (Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário)
- No caso da lesão corporal, o exame pericial para comprovar as agressões é essencial para dar seguimento ao processo criminal contra o agressor. Procure realizar o procedimento o mais rápido possível
- Caso passe por atendimento em alguma unidade de saúde, é possível solicitar um atestado médico que descreva as lesões provocadas
- Reúna todas as provas que tiver contra o agressor, como prints de conversas no telefone. No caso das mensagens, é importante que apareça a data do recebimento
- Se tiver medida protetiva, mantenha consigo os contatos principais para pedir ajuda. A Brigada Militar mantém em pelo menos 114 municípios unidades da Patrulha Maria da Penha que fiscalizam o cumprimento da medida
- Se tiver medida protetiva e o agressor descumprir, comunique a polícia. É possível acionar a Brigada Militar, pelo 190, ou mesmo registrar o descumprimento por meio da Delegacia Online. Descumprimento de medida pode levar o agressor à prisão
Fonte: Polícia Civil e Poder Judiciário do RS
Onde pedir ajuda
Brigada Militar
- Telefone - 190
- Horário - 24 horas
- Serviço - atende emergências envolvendo violência doméstica em todos os municípios. Para as vítimas que já possuem medida protetiva, há a Patrulha Maria da Penha da BM, que fiscaliza o cumprimento. Patrulheiros fazem visitas periódicas à mulher e mantêm contato por telefone
Polícia Civil
- Endereço - Delegacia da Mulher de Porto Alegre (Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia), bairro Azenha. As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há 23 DPs especializadas no Estado
- Telefone - (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências)
- Horário - 24 horas
- Serviço - registra ocorrências envolvendo violência contra mulheres, investiga os casos, pode solicitar a prisão do agressor, solicita medida protetiva para a vítima e encaminha para a rede de atendimento (abrigamentos, centros de referência, perícias, Defensoria Pública, entre outros serviços)
