Um servidor da prefeitura de Roca Sales, município a cerca de 144 quilômetros de Porto Alegre, foi indiciado pela Polícia Civil pelo crime de peculato. Ele é suspeito de ter desviado doações destinadas para famílias atingidas pelas enchentes na cidade no começo do mês passado. Segundo reportagem da RBS TV, o homem é Cristian Prade, 47 anos, concursado que atuava na fiscalização ambiental do município.
Peculato é quando um funcionário público desvia ou se apropria de um bem que ele tenha acesso em razão do cargo que ocupa, mediante abuso de confiança.
O homem havia sido preso em 20 de setembro, mas foi solto três dias depois, após uma decisão liminar na Justiça estabelecer habeas corpus. Ele responde pelo crime em liberdade. A defesa do suspeito disse que "sobre o mérito, não nos manifestaremos no momento" (leia, abaixo, a íntegra da nota). As informações são do portal g1.
O caso
De acordo com a Polícia Civil, o homem teria dito a voluntários que fariam doação de uma carga de ração para deixá-la em um terreno cuja propriedade era dele.
— Ele jamais poderia receber em sua propriedade particular esses bens — explica o delegado Alex Assmann.
No terreno, foram apreendidos 50 sacos de ração de milho, 210 sacos de ração de silagem e 20 sacos de ração para gado.
Processo administrativo
Um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) deve ser instaurado contra o servidor ainda nesta semana, sinalizou o prefeito Amilton Fontana. O homem está afastado do cargo desde a prisão, em 20 de setembro, e pode ser exonerado, de acordo com o resultado do PAD.
— É um processo que deve levar até 30 dias. Ele não foi notificado, mas isso deve ocorrer nos próximos dias — disse o prefeito.
O que diz a defesa
"O escritório Vendruscolo Jordão Advocacia Penal, por intermédio das advogadas Natália Capelatto Jordão e Tatiana Vendruscolo Garcia, impetrou Habeas Corpus no dia 23/09, sendo a decisão liminar concedida na mesma data, com a imediata restituição da liberdade de Cristian. Sobre o mérito, não nos manifestaremos no momento".
