Um homem de 37 anos foi preso preventivamente por descumprir medidas protetivas nesta quinta-feira (8) no bairro Rubem Berta, zona norte de Porto Alegre. Ele era monitorado por tornozeleira eletrônica no programa que acompanha agressores no contexto da Lei Maria da Penha.
Segundo a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) da Capital, o homem já havia descumprido medidas mandando mensagens e fazendo ligações. Depois, passou a perseguir a mulher. Segundo a polícia, quando a vítima estava dentro de um ônibus, o agressor parou o carro ao lado do transporte coletivo e passou a ameaçar a mulher.
No programa do governo do RS, a vítima recebe um celular no qual é avisada quando o agressor se aproxima. A Brigada Militar também é acionada quando ele não respeita o distanciamento (entenda abaixo como funciona o sistema).
No caso desta quinta, a mulher passou a gravar a aproximação do homem, enquanto mantinha contato com a central de monitoramento.
Em razão do descumprimento, a Polícia Civil pediu a prisão do homem, que foi decretada pela Justiça.
Segundo a investigação, ele possui antecedentes por tráfico de drogas, descumprimento de medida protetiva de urgência, lesão corporal, ameaça, dano e injúria.
Como funciona o sistema
- Após a instalação da tornozeleira no agressor, a vítima recebe celular com aplicativo interligado ao sistema de monitoramento dedicado exclusivamente a essa finalidade.
- Em caso de aproximação, o equipamento emite um alerta. Se o agressor não recuar, o aplicativo mostrará mapa em tempo real e alertará novamente a vítima e a central de monitoramento.
- Após esse segundo alerta, a Brigada Militar mais próxima irá ao local.
- O aplicativo foi programado para não ser desinstalado, além de permitir o cadastro de familiares e pessoas de confiança com as quais a vítima possa estabelecer contato em caso de urgência.