Foi instalada a primeira tornozeleira eletrônica no programa de monitoramento do governo do Estado, que busca evitar casos de violência doméstica e feminicídios. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o equipamento foi colocado na noite de terça-feira (6) após a Justiça de Canoas ter autorizado o monitoramento de um agressor.
Conforme a SSP, o homem já havia sido preso por ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência.
A delegada Priscila Salgado, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Canoas, afirmou que os equipamentos serão uma importante ferramenta no combate à violência doméstica.
— O sistema é eficiente e os sinais de localização foram emitidos de imediato. A instalação da primeira tornozeleira foi marcada pelo trabalho integrado entre forças policiais, Judiciário e Ministério Público — afirma a delegada.
Desde então, juízes de Porto Alegre e Canoas — primeiras cidades onde os equipamentos estão disponíveis — podem solicitar a utilização da tornozeleira por um agressor que precise cumprir medida protetiva e apresente risco em potencial. A escolha cabe ao magistrado, de acordo com as circunstâncias.
O secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, enfatiza que o início da operação resultará em um reforço no combate aos feminicídios.
— Esse é um crime desafiador para os órgãos de segurança, pois muitas vezes ocorre de forma silenciosa no ambiente familiar — explica Caron.
Diante da concordância de todos os envolvidos, a vítima recebe um celular desenvolvido exclusivamente para essa tecnologia e deve mantê-lo por perto para que o rastreamento seja eficaz. Se o agressor desrespeitar a medida protetiva, um primeiro alerta é emitido.
Caso ele persista na aproximação, um segundo alarme é disparado no dispositivo, juntamente com um mapa que mostra a localização em tempo real, permitindo que a mulher possa pedir ajuda ou se afastar.
O aplicativo foi programado para não poder ser desinstalado e ainda permite o cadastro de familiares e pessoas de confiança, que a vítima pode acionar em casos de urgência. O sinal emitido pela tornozeleira também aciona as autoridades policiais, que estão orientadas a deslocar-se urgentemente para verificar a situação e impedir qualquer agressão.
No total, serão distribuídos 2 mil conjuntos, adquiridos com mais de R$ 4,8 milhões do programa Avançar. Serão liberados 1,8 mil kits para os municípios selecionados, e outros 200 serão mantidos como reserva técnica, conforme a necessidade de substituição ou demanda extraordinária. Após 2024, o investimento no projeto será de R$ 15 milhões anuais.
