A mãe e o padrasto de um menino de um ano e sete meses foram presos por tortura, em Pinhal, no Litoral Norte, neste final de semana. Na última quinta-feira (25), professores da creche municipal que o bebê frequenta fizeram a denúncia após perceberem marcas pelo corpo da criança.
A Polícia Civil de Pinhal começou a investigar o caso. O bebê passou por perícia e testemunhas e os suspeitos de tortura foram ouvidos. No sábado (27), após a prisão preventiva ser decretada pela Justiça, a mãe, de 26 anos, e o padrasto, 46, foram detidos pelo crime.
Conforme a ocorrência, o bebê tinha marcas de agressão nas coxas, nádegas e panturrilhas. Em depoimento, os suspeitos alegaram à polícia que batiam no menino quando ele fazia “arte” e citaram casos em que o menino abriu um armário de alimentos, que caíram no chão, e outra vez em que ele se pendurou em um pano que fica embaixo da TV e quase derrubou o aparelho.
O bebê foi entregue a familiares pelo Conselho Tutelar. A polícia deve concluir o inquérito nos próximos dias. A mãe do menino foi levada para o Presídio Feminino de Torres. O padrasto está na Penitenciária de Osório.
O crime de tortura acontece quando alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, é submetido, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
A pena, em caso de condenação, pode ser de dois a oito anos de prisão com aumento de um sexto, se o crime for cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 anos.
