A Polícia Civil deflagrou nesta terça-feira (6) uma operação de combate a crimes contra crianças e adolescentes. Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Estado e três pessoas foram presas em flagrante pelo crime de armazenamento de material pornográfico infanto-juvenil.
A operação Luz na Infância 10 faz parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI). No Estado, participaram policiais da Divisão da Criança e Adolescente da Polícia Civil e da Delegacia de Polícia de Panambi e peritos do Instituto-Geral de Perícias (IGP).
Os quatro mandados de busca foram cumpridos em Porto Alegre e Panambi. Os peritos do IGP fizeram análise técnica preliminar, nos locais das buscas, dos equipamentos eletrônicos, o que viabilizou a prisão em flagrante de dois homens em Porto Alegre e um em Panambi por armazenamento de material pornográfico. Na ocasião, houve a apreensão de HDs externos, pen drive, celulares e outros eletrônicos.
Operação no país
No total, foram cumpridos 125 mandados de busca e apreensão e mobilizados cerca de 500 policiais em 18 Estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio De Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso Do Sul e São Paulo, além do Rio Grande Do Sul. Houve participação, ainda, de autoridades de quatro países: Argentina, Estados Unidos, Panamá e Equador.
Conforme informado pelo Ministério da Justiça, houve a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Homeland Security Investigations (HSI), que ofereceu cursos e compartilhou práticas.
Penalidades
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão; de três a seis anos para quem compartilhar; e de quatro a oito anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado à exploração sexual.
Operações anteriores
Em edições anteriores, realizadas entre 2017 e 2020, a operação Luz na Infância cumpriu mais de 1.450 mandados de busca e apreensão e prendeu cerca de 700 suspeitos de crimes cibernéticos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil e nos países participantes da ação.
