Quatro peritos do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnica Científica da Polícia Federal (PF) estiveram na manhã deste sábado (28) em Umbaúba, no interior de Sergipe, para examinar a viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na qual Genivaldo de Jesus Santos foi trancado durante abordagem na quarta-feira (25).
O homem, de 38 anos, morreu após o veículo se transformar em uma espécie de "câmara de gás". Isso ocorreu em razão de os policiais terem usado gases de pimenta e lacrimogêneo dentro do porta-malas da viatura.
Os agentes também fazem a perícia do local onde Genivaldo foi abordado. Como mostrou o Estadão, antes de a vítima ser trancada na viatura da PRF, ela foi alvo de xingamentos, rasteira e chutes, além de ter sido imobilizada por dois agentes, que colocaram os joelhos sobre seu tórax.
As perícias são parte das diligências que a PF em Sergipe realiza no âmbito do inquérito aberto para apurar as circunstâncias da morte de Genivaldo. A corporação diz que também está realizando a identificação de testemunhas e a a coleta de material probatório.
A abertura da apuração foi divulgada no final da manhã de quinta-feira (26) pela unidade da corporação em Sergipe, horas antes de o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, se pronunciar sobre o caso. A PF em Sergipe diz que o inquérito foi instaurado por iniciativa própria.
A reportagem apurou que três policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem se apresentaram à PF em Sergipe logo depois do ocorrido em Umbaúba. Eles foram ouvidos pelos investigadores, mas devem ser intimados a prestar mais depoimentos ao longo do inquérito.
A investigação da PF tem 30 dias para ser concluída. Após o prazo, o procedimento deve ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que vai avaliar o oferecimento de denúncia contra os policiais envolvidos.
No âmbito da PRF, foi aberto um processo disciplinar para investigar a conduta dos agentes envolvidos. A corporação informou que os agentes ligados ao caso foram afastados de atividades de policiamento.
Ambos os procedimentos são acompanhados pelo MPF. O procurador Flávio Pereira da Costa Matias, coordenador de Controle Externo da Atividade Policial na Procuradoria da República em Sergipe, abriu um procedimento requisitando informações às polícias Civil, Rodoviária Federal e Federal sobre o caso.
No caso da PF, Matias determinou que, tão logo a corporação informe o número do inquérito aberto sobre a morte de Genivaldo, seja aberta imediatamente uma notícia de fato, apuração preliminar, para que o futuro procurador do caso acompanhe as investigações da PF, indicando as diligências que considerar necessárias e adotando "as demais medidas que reputar oportunas".
Além da apuração aberta na esfera criminal para acompanhar as investigações sobre a responsabilidade dos policiais pela morte de Genivaldo, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão abriu uma apuração que vai se debruçar, no âmbito cível, sobre "violações aos direitos dos cidadãos e, em especial, aos direitos das pessoas com deficiência". Segundo a família de Genivaldo, ele sofria de esquizofrenia e fazia uso de medicamentos há 20 anos.
Trecho isolado neste sábado
Três dias após a abordagem da PRF que culminou na morte de Genivaldo, a PF isolou, na manhã deste sábado, um trecho da BR-101 no município de Umbaúba, na região sul de Sergipe, para captação de imagens aéreas e terrestres. O objetivo é coletar material para subsidiar os laudos da investigação.
A ação foi realizada por peritos da PF e contou com o apoio de integrantes do Grupo de Pronta Intervenção da corporação, além de policiais militares. Um drone sobrevoou o local para registro de imagens aéreas e um equipamento realizou o escaneamento por via terrestre. A equipe da PF chegou ao local por volta das 9h30min deste sábado.
PRF se manifesta
Em vídeo divulgado na noite deste sábado, a PRF, por meio de sua coordenação de comunicação, disse que não compactua com as medidas adotadas pelos agentes durante a abordagem realizada no município de Umbaúba.
— Assistimos com indignação aos fatos ocorridos em Umbaúba envolvendo policiais rodoviários federais que resultaram na morte do senhor Genivaldo de Jesus Santos. Os procedimentos vistos durante a ação não estão de acordo com as diretrizes em cursos e manuais da nossa instituição. A ocorrência dessa última quarta-feira e a morte recente de dois PRFs no Ceará implicou na avaliação interna dos padrões de abordagens. Afirmo que já estamos estudando os nossos procedimentos de formação de aperfeiçoamento e operacionais para ajustar o que for necessário para prestar um serviço de excelência — disse o coordenador- geral de comunicação institucional da PRF, Marco Terrino.
Terrino também afirmou que a PRF está colaborando como as investigações e afirmou que a conduta isolada não reflete o comportamento dos mais de 12 mil policiais rodoviários federais.
