Representantes de nove entidades fizeram na tarde desta terça-feira (24) uma fiscalização no Instituto Psiquiátrico Forense, em Porto Alegre. No local, pessoas com problemas de saúde mental consideradas inimputáveis e que por cometerem algum crime cumprem medida de segurança. Também vão para o IPF pessoas que também cometeram crimes e que aguardam laudo psiquiátrico para saber se permanecerão na unidade ou se poderão ser encaminhadas ao sistema prisional para cumprimento de pena.
GZH acompanhou toda a inspeção. A estrutura muito antiga carece de diversos reparos. O problema maior apontado, no entanto, é referente à falta de pessoal. O coordenador de fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), João Carlos da Silva, classifica o cenário como preocupante.
— Ela compromete o exercício de qualquer profissão, seja ela de enfermagem, de psicologia, dos médicos. Para ter uma ideia, hoje nós temos uma técnica de enfermagem, e uma enfermeira que vão ficar quatro horas para atender 193 pacientes que tomam altas dosagens de medicação psicotrópica. Isso é preocupante. Eu estive conversando com ela (técnica de enfermagem) há pouco e ela disse que começa a dar medicação às sete da manhã e termina nove e meia da manhã. O próprio diretor disse que não há como conferir se o pacientes realmente tomaram a medicação — relata o enfermeiro que diz que isso coloca em risco o paciente e o próprio profissional "por poder estar cometendo algum equívoco que pode levar a algum dano".
Conforme o diretor do IPF, Tadeu Zampiron, que acompanhou a fiscalização, atualmente há 191 pacientes para 441 vagas, ou seja, sem superlotação. Conta que são 123 servidores, além de 34 terceirizados. Perguntado qual o número ideal, explicou que teria de ser analisado setor por setor para passar essa informação. Uma ala do IPF está sendo reformada para ser uma Unidade Básica de Saúde, que será administrada pelo Hospital Vila Nova. No setor de triagem, que é o local onde chegam as pessoas que cometeram crimes e aguardam laudos psiquiátricos, estavam seis para 20 vagas. Pacientes que estão no IPF cumprem medida de segurança de um ano, que pode ser prorrogável. Há pacientes há mais de dez anos no IPF.
Além do Coren-RS, participaram da fiscalização a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Conselho Estadual de Saúde, Conselho Regional de Farmácia (CRF), Conselho Regional de Serviço Social, Conselho Regional de Psicologia, Sindicato dos Enfermeiros, Sindicato dos Servidores do Estado, Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers). Um relatório final será elaborado pelas entidades para encaminhar aos órgãos responsáveis para providências.
GZH entrou em contato com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que disse que só poderá se pronunciar quando for notificada.
