Ocorreu nesta terça-feira (22) o sorteio dos jurados que vão participar do julgamento do processo que apura as responsabilidades pela morte do menino Rafael Winques, 11 anos, em Planalto, no norte do Rio Grande do Sul. Alexandra Salete Dougokenski, 34 anos, é acusada de matar o filho em maio de 2020.
O julgamento está marcado para começar às 9h30min de 21 de março. A juíza Marilene Parizotto Campagna escolheu o Clube Independente Futebol Clube, no centro da cidade, como local do júri, em razão da pequena estrutura do fórum. A expectativa é que o julgamento dure entre três e cinco dias.
Alexandra está presa desde maio de 2020, quando confessou ter assassinado o filho e indicou o local onde o corpo estava escondido, em uma caixa de papelão, na garagem de uma residência vizinha.
Durante a tramitação do processo, no entanto, ela negou ser a autora do fato, atribuindo o crime ao ex-marido. O casal estava separado havia três anos na época do assassinato. O advogado Daniel Tonetto, assistente de acusação em nome de Rodrigo Winques, diz ter plena convicção que a ré é culpada pelos quatro crimes que responde (homicídio com qualificadoras, fraude processual, ocultação de cadáver e falsidade ideológica).
— Sem dúvida vamos requerer a condenação por todos esses crimes, salientando que o crime de homicídio foi feito de uma maneira cruel, bárbara, hedionda. E mesmo assim ela fez com que toda a cidade, durante 10 dias, procurasse uma criança. Uma criança inocente que estava morta a menos de 20 metros da casa dela — sustenta Tonetto.
Diogo Gomes Taborda, um dos promotores de Justiça do caso, diz que a investigação de fôlego da Polícia Civil e o comportamento da acusada premeditando o delito, por exemplo, são elementos que comprovam que a ré foi quem assassinou o próprio filho.
— A forma como ela praticou, estrangulando o menino, de uma maneira muito cruel. E também o comportamento dela posteriormente ao fato, sempre se mostrando fria, inclusive sabendo que o corpo estava depositado na casa ao lado… Todas essas circunstâncias demonstram para o Ministério Público, para a sociedade, que, sim, a ré é culpada — sustenta Taborda, ao adiantar que, no plenário, vai pedir a condenação da ré por todos os crimes imputados na denúncia e com a pena máxima.
Um dos advogados de Alexandra, Gustavo Nagelstein diz que existem duas versões contadas pela ré do fato que serão sustentadas em plenário. Uma delas, segundo ele, é que a morte teria ocorrido por acidente.
— A própria perícia diz que ela tinha realizado um nó corrediço nos braços do menino e ao puxar o corpo, a corda correu e foi até o pescoço, e teria asfixiado o menino. Esse fato teria ocorrido sem a vontade dela. Foi quando ela buscava arrastar o corpo para fora da casa. Ela teria dado medicamento em dose superior ao menino sem querer e teria se desesperado - conta Nagelstein.
A segunda versão, conforme o advogado, é a que o pai teria praticado o crime.
— Isso foi sustentado pelo outro filho dela. Ele teria ouvido o irmão gritando “para pai, para pai”. Também sustentado pela mãe de Alexandra, e por um depoimento do namorado da Alexandra. Quando nas buscas do menino, foram até a residência de um parente de Rodrigo, que disse que ele estaria na cidade naquela madrugada — acrescenta o advogado.
Em despacho recente, a juíza Marilene Parizotto Campagna definiu uma série de questões relacionadas ao julgamento, como número de assentos disponíveis, tempo dos debates, diligências e número de testemunhas. Ela também manteve a prisão preventiva de Alexandra.
A magistrada negou pedido para que seja garantida a logística para eventual diligência durante o júri na casa onde a vítima e a acusada residiam. Foi deferida a acareação de Rodrigo Winques, pai de Rafael, e Alexandra.
Os jurados
Foram sorteados 25 jurados titulares para integrar o Conselho de Sentença. Diante da possibilidade de alguns não serem localizados, e também em razão da pandemia, foram sorteados 25 suplentes, entre os previamente habilitados na comarca e com idade inferior a 60 anos, ou seja, fora do grupo de risco etário. No dia do júri, serão sorteados os sete jurados definitivos.
Espaço
Serão disponibilizados 67 lugares no salão do júri: cinco para estudantes de Direito, dois para representantes da OAB, 15 para familiares da vítima e da acusada, 25 para o público em geral, cinco para a imprensa do MP e 15 para a imprensa externa.
