O governo do Rio Grande do Sul firmou convênios com 14 municípios para a implantação de novos Centros Municipais de Referência da Mulher e qualificação das estruturas já existentes. O Estado possui 25 unidades ativas que auxiliam no atendimento às mulheres vítimas de violência.
Cada cidade receberá R$ 65 mil para fazer os investimentos. Onde delas têm Centros Municipais de Referência da Mulher e 54 poderão iniciar a implantação do serviço. Esses locais buscam, junto com outras instâncias, fazer o acolhimento das vitimas e dar encaminhamentos às ações que elas sofreram.
— Apesar do avanço na legislação e da visibilidade que hoje é dada ao alto índice de violência psicológica, física, moral, sexual e patrimonial contra as mulheres, o assunto ainda é tratado com naturalidade por expressiva parcela da população — afirma a secretária da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Regina Becker.
Dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP), avaliados em 2021, mostram que o número de feminicídios teve alta de 21% comparado a 2020, com 97 mulheres assassinadas. Somente em janeiro deste ano, já foram registradas três mortes por feminicídio no Rio Grande do Sul.
— Precisamos mudar essa cultura e erradicar o machismo da nossa sociedade. Para isso, é necessário reafirmar cotidianamente que lugar de mulher é onde ela quiser. E isso não é apenas um jargão. Se quisermos evoluir em nossa humanidade, a igualdade de gênero deve ser pauta prioritária — completou a secretária.
Para participar do programa, os municípios deverão fazer a adesão observando os critérios de seleção estabelecidos no termo de referência que ainda será divulgado em fevereiro. Eles terão como base municípios que tenham um Centro de Referência da Mulher e não foram contemplados na etapa 2021 e cidades com maior número de crimes registrados, com base nos dados do Monitoramento dos Indicadores de Violência contra a Mulher no RS (2020), organizado pelo Observatório Estadual de Segurança Pública do Departamento de Planejamento e Integração da Secretaria de Segurança Pública.
