O Ministério Público recorreu, no início da noite desta segunda-feira (24), da decisão que negou o pedido de prisão preventiva do homem que matou um cachorro a pauladas em Rio Grande, no sul do Estado. A agressão foi cometida em 15 de janeiro em uma garagem coletiva no centro da cidade e foi flagrada por câmeras de segurança, gerando comoção da comunidade. O cão, da raça buldogue inglês e que era conhecido como “Costela”, sofreu diversos golpes com um instrumento semelhante a um porrete.
A denúncia foi ajuizada na última sexta-feira (21) pela promotora de Justiça Especializada do Rio Grande, Camile Balzano de Mattos, e foi recebida pelo juiz da 2ª Vara Criminal da comarca, onde passou a tramitar o processo.
Segundo Camile, as peças que instruem o inquérito policial "não deixam dúvidas" a respeito da materialidade e dos indícios da autoria do crime, destacando as imagens das câmeras de segurança e o depoimento do investigado.
A promotora recorreu da decisão levando em conta o fato de que, ainda que o acusado não possua antecedentes, "as imagens das câmeras de segurança, que o mostram desferindo diversos golpes na cabeça do animal até matá-lo, de forma extremamente cruel, demonstram, de forma inequívoca, sua periculosidade e seu descontrole diante de uma situação que o incomodava, sendo necessária a decretação de sua prisão preventiva como forma de garantia da ordem pública, a fim de evitar a reiteração da conduta".
Após a repercussão do caso, o homem, que é servidor da prefeitura de Rio Grande, foi afastado do cargo. Segundo o delegado, em depoimento, o investigado afirmou que estava se defendendo de um ataque do animal. Dessa forma, a polícia tenta entender se o cão realmente tinha algum comportamento agressivo.
Conforme a Polícia Civil, o autor das agressões costumava estacionar no local, onde ficavam dois cachorros da raça buldogue. De acordo com o dono do estabelecimento, os dois animais eram dóceis e adestrados. Ele afirmou que um dos seus funcionários já havia observado que esse mesmo homem já havia ameaçado os cães com um guarda-chuva em outra oportunidade. Após o episódio, os cachorros ficaram sempre presos em uma área da garagem.