O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a prisão preventiva de Jairo Souza Santos - o ex-vereador Dr. Jairinho e Monique Medeiros de Almeida, ambos acusados pela morte do menino Henry Borel, 4 anos, em março deste ano. A decisão é do desembargador do 2º Tribunal do Júri, Daniel Werneck Cotta.
Em 8 de abril, o TJRJ aceitou a denúncia contra a mãe e o padrasto de Henry Borel, decretando a prisão preventiva do casal. Ao analisar o pedido da defesa, o magistrado também levou em consideração as acusações por coação, fraude processual e os indícios de que os acusados estariam tentando influenciar as investigações sobre a morte do enteado do ex-vereador.
"Repise-se que os crimes imputados teriam sido cometidos com extrema covardia e agressividade e, portanto, a liberdade dos acusados poderia causar justificável temor às testemunhas, impedindo seu comparecimento. Ademais, há notícias de anterior coação de testemunhas pelos acusados, que as teriam forçado a mentir e/ou omitir acerca de aspectos relevantes à elucidação do caso, quando foram prestar declarações em sede inquisitorial", destacou o magistrado na decisão.
"As imputações destacadas sugerem, ainda, a vontade de não se submeter à persecução criminal, evidenciando contrariedade à eventual aplicação da lei penal, que também deve ser assegurada pela prisão preventiva", complementou o desembargador.
Ao manter a prisão preventiva do casal, o magistrado também citou os documentos de uma nova denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro que requer, além da condenação, a determinação de reparação em R$ 1,5 milhão pelos danos causados ao pai de Henry Borel, Leniel Borel.
