Um homem que era considerado um dos maiores responsáveis por festas clandestinas em Santa Maria foi preso pela Polícia Civil e pela Brigada Militar. O suspeito, segundo investigações, realizava eventos com aglomeração de pessoas pelo menos uma vez por semana na cidade.
Ele foi identificado na última sexta-feira (26) quando a Força-Tarefa de Fiscalização Municipal, que integra ainda a Guarda Municipal e equipe de fiscalização da prefeitura, interrompeu uma festa que reunia cerca de 30 pessoas, entre elas 12 adolescentes, na Vila Tropical, no bairro Urlândia. No entanto, o homem foi preso na quarta-feira (3) porque estava em situação de foragido.
Após a autuação pela festa, chegou ao conhecimento das forças policiais um vídeo em que o mesmo homem debocha das autoridades. Nas imagens, o homem mostra o Termo Circunstanciado que ele assinou e que institui uma multa a ele pela realização da festa, e diz: "O que é R$ 5 mil? R$ 5 mil eu tenho no bolso. Eu não vou parar, não vou parar. Mais uma edição".
As festas eram marcadas em um grupo de WhatsApp com centenas de pessoas, e o local só era divulgado 15 minutos antes de começar o evento. Mulheres tinham entrada grátis e homens pagavam R$ 10. Também havia venda de bebidas alcoólicas.
Ao longo da investigações, foi constatado que naquele dia da festa o homem deveria estar em casa, já que estava em prisão domiciliar. Ele era detendo do regime aberto, usava tornozeleira e precisava posar no Presídio Regional de Santa Maria. Por causa da pandemia, porém, foi liberado para a prisão domiciliar, precisando ficar em casa no período da noite.
Após a comunicação de que ele estava nesta festa, foi revogada a prisão domiciliar e ele deveria se apresentar no presídio novamente. Como isso não ocorreu, ele foi considerado foragido e, com base nisso, foi possível fazer a prisão dele na quarta-feira.
Conforme o delegado Marcelo Arigony, que responde temporariamente pela Delegacia Regional e coordenou a investigação, essas ações serão cada vez mais comuns como forma preventiva.
– Estamos precisando da polícia judiciária atuando e lançando mão daquilo que é bem grave, que é o direito penal fazendo o que chamamos de prevenção geral, com a ameaça de pena e com captura, com prisão dessas pessoas que estão descumprindo regras de forma sistemática, fazendo aglomerações, que no final dessa cadeia, acabam acarretando em morte de pessoas - destaca.
Ainda segundo o delegado, o homem, que tem antecedentes por roubo, irá responder por descumprimento de medida sanitária preventiva.
– Esse é o crime, artigo 268 do Código Penal, mas pode haver outros enquadramentos a depender do desenrolar da ocorrência. É importante que se destaque que isso não vai ficar impune. As forças policiais conseguem reagir, e essa prisão é a demonstração de que há uma sinergia entre as forças e conseguimos dar uma resposta - reforça.
Agora, esse homem passa por isolamento no Presídio Regional por 10 dias e depois será encaminhado a uma cela. Ele também responderá a um Procedimento Administrativo Disciplinar que será encaminhado à Vara de Execuções Criminais. A partir disso, o juiz decidirá se o homem vai regredir de regime, podendo voltar ao fechado, sendo encaminhado então à Penitenciária Estadual de Santa Maria.
