A sexta-feira foi de feriado, 1º de Maio, mas os agentes da Polícia Federal e da Receita Federal não tiraram folga. Interceptaram em Sapiranga, no Vale do Sinos, um caminhão proveniente de São Paulo carregado de produtos ilegais. Foi mais uma ação, num ano de crescimento de operações.
O veículo, a carreta Scania P310 vermelho, estava carregado com 2.500 maços de cigarros de marcas falsificadas, produtos eletrônicos e vestuário sem documentos fiscais. O veículo, que trafegava pela RS-239 (sentido Taquara-Novo Hamburgo), foi apreendido e levado para a Receita Federal e três suspeitos detidos e encaminhados para a Polícia Federal em Porto Alegre. A investigação aponta que os bens tinham como destino a região do Vale dos Sinos e a estimativa é que a carga valha mais de R$ 500 mil.
Os piratas ainda tentaram desviar da fiscalização, ingressando na cidade de Sapiranga. O motorista abandonou a carreta na Avenida Antão de Farias, no Centro. Os agentes, em perseguição, localizaram um Sandero com quatro pessoas em atitude suspeita, na Rua Tiradentes, próximo ao caminhão. Os ocupantes do veículo foram revistados e um deles tinha a chave do Scania. Os quatro foram presos em flagrante e autuados pela Polícia Federal por associação para o crime e descaminho. Poderão responder também por posse de mercadorias falsificadas (contrabando) e sonegação.
A articulação da operação teve a participação de agentes da Divisão de Repressão da Região Fiscal e delegacia da Receita em Novo Hamburgo e Inspetoria da Receita Federal do Chuí, além da auxílio de equipes da PF.
Em uma semana, essa foi a segunda carga importante interceptada pela Receita Federal na Grande Porto Alegre. Na tarde da quarta-feira (29), um furgão Renault Master que trafegava pela BR-101, em Gravataí, foi selecionado para fiscalização pelas equipes aduaneiras da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho. O veículo estava abarrotado de mercadorias negociadas em São Paulo e sem procedência.
Nenhum dos dois ocupantes do carro apresentou documentos fiscais comprovando a importação regular da carga, composta por artigos de vestuário. Além disso, estavam rodando sem o documento de Conhecimento de Transporte e sem autorização da ANTT.
O veículo e as mercadorias foram apreendidos, e os dois ocupantes do Renault responderão a processo judicial por descaminho.
Conforme o chefe da Divisão de Repressão da Receita Federal, Francisco Velter, as ações de fiscalização contra a oferta de produtos falsificados, pirateados e de baixa qualidade têm sido mantidas, apesar das dificuldades em manter a normalidade em tempos de covid-19.
— Mesmo em tempos de pandemia, a Receita Federal, a Polícia Federal e todas as forças públicas que atuam no combate a ilícitos não param, porque sabemos que os transgressores apostam no contrário — assegura.
A Receita Federal apreendeu R$ 765,13 milhões em mercadorias no primeiro trimestre de 2020. O resultado nominal é 10% maior do que o registrado nos três primeiros meses de 2019, quando foram apreendidos R$ 689 milhões.
Como de costume, as apreensões de cigarros falsificados ou introduzidos irregularmente no país responderam pelo maior valor dentre as mercadorias apreendidas. No total, foram retidos R$ 242,9 milhões de reais em cigarros, quase um terço do valor total das apreensões. A maior parte dessas apreensões ocorreu na Tríplice Fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai), na região de Foz do Iguaçu (PR).
Outros itens que tiveram quantidades significativas de apreensões foram os eletroeletrônicos (R$ 79,3 milhões), itens de vestuário (R$ 77,2 milhões) e óculos de sol (R$ 41,1 milhões).
Já no RS foram apreendidos R$ 64,8 milhões em mercadorias no primeiro trimestre, contra R$ 46,8 milhões no mesmo período de 2019. Destaque para cigarros (R$ 19 milhões), bebidas (R$ 6,8 milhões) e eletroeletrônicos (R$ 5 milhões).
Produtos de circulação proibida, tais como mercadorias falsificadas ou com potencial lesivo à saúde, são destruídos. Já as demais mercadorias podem ser levadas a leilão, doadas a entidades beneficentes ou incorporadas pelos órgãos públicos.
