A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ofícios ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, propondo medidas para proteção das mulheres durante o isolamento social em função da pandemia de coronavírus.
As denúncias e os pedidos de medidas protetivas estão crescendo no país. Conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo, em São Paulo, os assassinatos de mulheres em casa dobraram. Também cresceu o número de prisões em flagrante por esse tipo de violência.
Ao ministério, a Ordem pede que haja recomendação para as Polícias Civis implantarem delegacias digitais ou outros mecanismos de denúncia, como WhatsApp e aplicativos, assim como delegacias móveis para registro de ocorrências e pedidos de medidas protetivas — além da realização de uma campanha nacional com a divulgação de canais para realizar denúncia e procurar auxílio.
Ao CNJ, foi sugerido que juízes prorroguem automaticamente as medidas protetivas de urgência e defira novos pedidos com prazo indeterminado, além da execução de campanhas informativas em farmácias, bancos, supermercados e redes sociais. Também pede que o órgão monitore os casos e divulgue os dados de ocorrências e medidas judiciais.
