Diante do aumento dos casos de violência contra a mulher durante o período de quarentena no país, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) ampliou os canais para denúncias. Além do Disque 100 e do telefone 180, o aplicativo Direitos Humanos Brasil foi lançado pela pasta para que vítimas possam fazer contato com as autoridades de forma virtual.
Durante coletiva que contou com integrantes do governo federal na tarde desta quinta-feira (2), a ministra Damares Alves divulgou que, em três dias, o aplicativo estará disponível para os sistemas Android e iOS. Por enquanto, é possível registrar ocorrências pelo site do ministério — a plataforma aceita ainda o encio de vídeos, fotos e áudios.
Conforme o ministério, a quarentena recomendada para conter a propagação do novo coronavírus gerou um aumento de quase 9% no número de ligações para o canal Ligue 180, que recebe denúncias de violência contra a mulher. Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que pertence ao MMFDH, a média diária entre os dias 1° e 16 de março foi de 3.045 ligações recebidas e 829 denúncias registradas, contra 3.303 ligações recebidas e 978 denúncias registradas entre 17 e 25 do mesmo mês.
Para a ministra Damares, o confinamento obriga vítimas a conviverem com seus agressores por longos períodos.
— Pela nossa experiência, sabemos que o agressor é, na maioria das vezes, uma pessoa da família ou então muito próxima. Por isso, durante a quarentena, estamos reforçando os mecanismos que ajudam essas mulheres a denunciar. Acreditamos que, desta forma (com o aplicativo), a vítima, mesmo estando sob o mesmo teto da pessoa agressora, poderá ir para um cantinho, para o quarto, para o banheiro, e fazer sua denúncia.
Damares ressalta que as ferramentas podem ser utilizadas para denunciar qualquer tipo de violação de direitos humanos, não somente os que envolvem mulheres. O aumento no número de casos de abusos sexuais contra crianças, por exemplo, também é uma das preocupações do ministério. Com a ampliação dos serviços, o Disque 100 consegue receber denúncias de 50 países diferentes, afirma Damares, servindo também para brasileiros que estejam no Exterior e precisem de ajuda do governo.
A ministra também fez um apelo, durante a coletiva, para que as pessoas denunciem casos suspeitos, mesmo que não estejam envolvidas diretamente.
— O ministério garante sigilo e anonimato ao denunciante. O que não podemos é deixar de denunciar.
Serviços funcionam 24h
Administradas pela ONDH, o Disque 100 e o Ligue 180 funcionam 24 horas por dia, todos os dias, inclusive finais de semana e feriados. Podem ser acionados de qualquer lugar do Brasil e de vários países do Exterior. Os canais de atendimento acolhem, registram, analisam e encaminham as denúncias aos órgãos de proteção.
Além de ser um canal gratuito e confidencial para fazer denúncias, o Ligue 180 também é meio de reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e de orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário.
