Em razão do avanço do coronavírus, a Justiça estadual decidiu suspender, neste domingo (29), a entrada de sacolas e embalagens plásticas nos presídios do Rio Grande do Sul. O pedido foi feito pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Amapergs-Sindicato).
Na decisão, em caráter liminar, o juiz Edson Jorge Cechet concluiu que a postulação "mostra-se plausível, no sentido de ver vedado o recebimento de material e alimentos, entregues pelas famílias de apenados, em sacolas plásticas que representam, segundo estudos na área, risco de contaminação, neste período de pandemia”.
A conclusão foi saudada pelo presidente da entidade, Saulo Felipe Basso dos Santos. Segundo ele, a suspensão pode "evitar uma tragédia” nas mais de 140 casas prisionais do Estado, onde há cerca de 44 mil detentos. Ele diz que a maioria dos presídios não disponibiliza equipamentos de proteção para os agentes.
— Estamos desde o início alertando o governo do Estado sobre a situação nas casas prisionais, tentando sensibilizar o Executivo sobre a gravidade de uma contaminação em massa dentro do sistema prisional e as consequências disso. Só nos restou buscar o Judiciário para evitar problema ainda maior. O governo do Estado não está entendendo a gravidade da situação se o coronavírus se alastrar nas casas prisionais, onde temos todos os grupos de risco, além dos servidores penitenciários que têm família — afirma Santos.
A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado nega que faltem equipamentos de proteção nos presídios, ressalta que "estão sendo tomados todos os cuidados" e que já recorreu da decisão.
— Lamentamos a judicialização. Estávamos dialogando com todos os três sindicatos (ligados à área). Não é este o caminho. É hora de cooperação e responsabilidade — afirma o titular da secretaria, Cesar Faccioli.
Se a suspensão for mantida, há o temor de que a medida possa provocar motins nos presídios gaúchos. Conforme a secretaria, rebelião registrada na Penitenciária Estadual de Santana do Livramento na tarde deste domingo teria sido causada por esse motivo.
