Eduardo Matos
A decisão apertada, por seis votos a cinco, do Supremo Tribunal Federal (STF), há duas semanas, derrubando a prisão após condenação em 2ª instância, começa a gerar reflexos no sistema prisional do Rio Grande do Sul. Levantamento feito a pedido de GaúchaZH pelos juízes dos quatro juizados das duas varas de execuções criminais de Porto Alegre (Sonáli da Cruz Zluhan, Paulo Augusto Irion, Alexandre Pacheco e Sidinei José Brzuska) aponta que foram protocolados pelo menos 17 pedidos de liberdade desde a sessão do dia sete de novembro. Desses, cinco foram deferidos, um negado, um caso foi encaminhado para análise do Ministério Público e dez aguardam decisão. São processos que envolvem, principalmente, tráfico de drogas.
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